15/04/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2025 10:48

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28ece14 proferida nos autos.

A reclamada EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO RJ foi intimada sobre a decisão de Id f5e1749 em 26/03/2025 e interpôs Agravo de Petição em 01/04/2025, dentro do prazo recursal.

Regular representação (Id 73b6a15 ).

Delimitada a matéria controversa.

Ante o exposto, DOU SEGUIMENTO ao Agravo de Petição .

Ao(s) agravado(s) para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 09 de abril de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS MORAES LIMA
09/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
09/04/2025 14:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
09/04/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JONAS MORAES LIMA em 07/04/2025
01/04/2025 16:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5e1749 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Embargos à Execução, pela reclamada, nos termos de Id 436f2b7.

Contestação do Exequente conforme Id efb4885.

Executada dispensada de garantia, diante de sua equiparação à Fazenda Pública.

Tempestivos, conheço dos Embargos.

Alega a embargante que há erro nos cálculos que embasam a presente execução quanto aos honorários de sucumbência e aos critérios de atualização.

A parte embargada contesta as alegações da embargante e advoga a correção dos cálculos homologados.

Assiste razão à contadoria do juízo em sua manifestação, quando aponta que já estão sendo observados os critérios de atualização aplicáveis à Fazenda Pública, bem como quando alega que os honorários de sucumbência apurados foram deferidos na coisa julgada.

Considerando o que dispõe o Art. 879, §1º, da CLT, este juízo da execução está vinculado ao título exequendo, nada podendo alterar. Registra-se, por necessário, que a embargante está isenta de custas processuais.

Diante do exposto, conheço dos Embargos à Execução, porque tempestivos, para, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos.

Custas de R$44,26, pela executada, isenta.

Conforme requerimentos de Id efb4885, defiro a tramitação preferencial em razão da idade do exequente, bem como o destaque dos honorários contratuais de Id 939468a, tal como reivindicado, para meros fins de pagamento.

Intimem-se.

Quando definitiva esta decisão, expeçam-se Precatório e RPV.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/03/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
24/03/2025 14:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
24/03/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2025 13:10

Encerrada a conclusão
17/03/2025 20:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
14/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d70a039 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Manifeste-se o embargado sobre os Embargos à Execução no prazo legal, devendo ainda, cumprir as determinações do despacho de #id:4c5f15b. 2-Após, à Contadoria para promoção. 3-Por fim, voltem conclusos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 13 de março de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS MORAES LIMA
13/03/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
13/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/03/2025 12:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/03/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
06/03/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
06/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/02/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/02/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
18/02/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 05:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/02/2025 05:40

Iniciada a execução
11/02/2025 05:39

Transitado em julgado em 10/02/2025
03/02/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 28/01/2025
30/01/2025 05:56

Decorrido o prazo de JONAS MORAES LIMA em 28/01/2025
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/12/2024 08:01

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
05/12/2024 08:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.435,49
05/12/2024 08:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS MORAES LIMA
16/10/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/10/2024 20:27

Audiência una por videoconferência realizada (15/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
08/10/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
02/10/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) JONAS MORAES LIMA
02/10/2024 10:57

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/09/2024 08:49

Juntada a petição de Réplica
25/09/2024 10:13

Juntada a petição de Contestação
25/09/2024 10:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 13:33

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/09/2024 08:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/09/2024 20:23

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo