21/02/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSILENE GONZAGA XAVIER em 06/02/2025
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 06/02/2025
03/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024
03/12/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GONZAGA XAVIER
02/12/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
27/11/2024 10:40

Conhecido o recurso de SWISSPORT BRASIL LTDA e não provido
29/10/2024 16:46

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
29/10/2024 16:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2024
29/10/2024 16:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 11:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 18:50

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024
18/08/2024 18:50

Decorrido o prazo de ROSILENE GONZAGA XAVIER em 16/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2024
13/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSILENE GONZAGA XAVIER em 12/08/2024
05/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GONZAGA XAVIER
02/07/2024 11:13

Juntada a petição de Agravo
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
19/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE GONZAGA XAVIER
19/06/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
05/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio
03/06/2024 13:26

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo