24/04/2025 15:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2025
23/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 22/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f06315 proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Antes da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, determino a liberação, em favor do autor, do valor incontroverso, conforme requerido e com base nos dados bancários já constantes nos autos.

Providencie-se.

Após, encaminhem-se os autos à instância superior.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
07/04/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
07/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82b35b6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao agravo de petição interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contraminuta.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
24/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
24/03/2025 14:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
24/03/2025 08:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/03/2025 08:54

Encerrada a conclusão
24/03/2025 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 21/03/2025
19/03/2025 17:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b20252b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS nos autos da execução em que contende com CARLOS FELIPE GUIMARÃES LODI, com fundamento nas razões expostas no ID e4fd9b4, protocolizados em 29/12/2024.

O embargado, devidamente intimado, apresentou manifestação no ID 029d42b, protocolizados em 11/12/2024.

Considerando que a matéria em análise não exige instrução em audiência, passo a decidir com base nos elementos constantes dos autos, que se encontram em ordem para julgamento.

II – FUNDAMENTAÇÃO A) Admissibilidade: Os embargos são tempestivos e o juízo está garantido.

Conheço dos embargos.

B) MÉRITO: Trata-se de embargos à execução opostos pela executada, impugnando aspectos específicos da conta homologada, notadamente quanto às diferenças de verbas rescisórias, reflexos em 13º salário e consideração de períodos de afastamentos e férias.

A contadoria, em atendimento ao despacho de ID 93c3593, apresentou a certidão de ID 31c697b, analisando os pontos impugnados pela embargante.

Passo, então, à análise.

Diferenças de verbas rescisórias: A embargante sustenta que não há diferenças a serem quitadas, considerando o regramento próprio do PDV 2019, ao qual o exequente aderiu.

No entanto, conforme bem apontado pela contadoria, o acórdão de ID 6ddaeb3 deferiu expressamente o reflexo das diferenças salariais sobre as verbas rescisórias. Assim, não assiste razão à embargante nesse ponto, devendo ser mantida a apuração conforme homologado.

Reflexos em 13º salário sobre diferença salarial: A embargante alega que a incidência do 13º salário no ano de 2016 é indevida, pois a coisa julgada deferiu o referido reflexo apenas a partir de 2019.

A contadoria confirmou essa assertiva, esclarecendo que o acórdão fixou o período de apuração da diferença salarial entre 01/03/2019 e o fim do vínculo empregatício. Assim, assiste razão à embargante, devendo a conta ser ajustada para excluir o reflexo do 13º salário em relação ao período anterior a 2019.

Períodos de afastamento e férias: A embargante aponta que os cálculos homologados não observaram corretamente os períodos de férias gozadas pelo reclamante.

A contadoria verificou a ficha de registro de ID f4a1a5d e constatou que tais períodos devem ser considerados. Dessa forma, assiste razão à embargante, devendo ser corrigida a conta para refletir corretamente os períodos de afastamento e férias.

III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, os embargos à execução opostos na forma da fundamentação supra.

Custas processuais pela embargante, no valor de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT).

Intimem-se.

Transitado em julgado, intime-se o reclamante para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, os novos cálculos retificados.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
07/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
07/03/2025 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
17/02/2025 14:41

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
27/01/2025 08:12

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
24/01/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/01/2025 11:38

Encerrada a conclusão
12/12/2024 08:05

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/12/2024 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
02/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
29/11/2024 12:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 27/11/2024
22/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/11/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
12/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/11/2024 10:11

Iniciada a execução
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2024
12/11/2024 00:35

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 11/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
05/11/2024 08:58

Homologada a liquidação
04/11/2024 15:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
04/11/2024 10:14

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
04/11/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
31/10/2024 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
24/10/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
24/10/2024 12:48

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
14/10/2024 22:44

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 22:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 22:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2024
27/09/2024 17:19

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
15/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/09/2024 14:16

Iniciada a liquidação
13/09/2024 14:16

Transitado em julgado em 07/09/2024
13/09/2024 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2023 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/05/2023 12:00

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 13.534,51)
28/04/2023 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
25/04/2023 10:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI sem efeito suspensivo
25/04/2023 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2023
13/04/2023 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2023 15:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
10/04/2023 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.534,51
10/04/2023 15:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
10/04/2023 15:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
03/04/2023 10:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
20/03/2023 09:31

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2023 08:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/03/2023 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 21:32

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 21:26

Juntada a petição de Contestação
06/03/2023 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2023
03/03/2023 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 02/03/2023
03/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2023
03/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 02/03/2023
25/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 24/02/2023
24/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
17/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/02/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
16/02/2023 10:24

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2023 08:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2023 10:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/03/2023 14:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2023
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 14/02/2023
11/02/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
10/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:18

Audiência inicial por videoconferência designada (15/03/2023 14:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 13:18

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/03/2023 09:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
03/02/2023 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
02/02/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/02/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
02/02/2023 10:13

Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2023 09:45 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 10:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/04/2023 14:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 21/10/2022
22/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2022
08/10/2022 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI em 07/10/2022
30/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
29/09/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FELIPE GUIMARAES LODI
28/09/2022 11:11

Audiência inicial por videoconferência designada (05/04/2023 14:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2022 13:58

Juntada a petição de Manifestação (Requer juntada das demais peças em razão de erro do sistema PJe)
31/08/2022 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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