23/05/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 19/05/2025
19/05/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bba06f5 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Recurso Ordinário interposto pelo segundo Réu Município de Duque de Caxias de ID 8d03ef1, no prazo legal.

Subscritor com poderes (mandato ex lege) Custas: Isenta, na forma do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Depósito Recursal: Garantia do Juízo desnecessária, ante o recorrente ser Pessoa Jurídica de Direito Público Municipal, nos termos do artigo 1-A, da Lei nº. 9.494/1997.

Débora Martins Corrêa Caetano Assistente de Vara DECISÃO

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) do MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
05/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/05/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
05/05/2025 20:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
25/04/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 24/04/2025
17/04/2025 10:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA em 31/03/2025
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6ee90fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar solidariamente as reclamadas ao pagamento das parcelas indicadas na fundamentação como se aqui integral e exatamente transcritas.

Liquidação por simples cálculos (art. 879 da CLT), observando-se os parâmetros estipulados na fundamentação, inclusive quanto a recolhimentos previdenciários e fiscais.

Custas processuais, calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 60.000,00 no importe de R$ 1.200,00, a cargo exclusivo da 1ª reclamada.

Isento o ente público, conforme art. 790-A da CLT.

Intimação da União na forma do art. 832, §4º, da CLT, observando-se a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho 2023.

Intimem-se as partes (art. 841, §1º, e 852 da CLT).

Cumpra-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
16/03/2025 23:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
16/03/2025 23:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
16/03/2025 23:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
06/02/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/01/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 01:06

Audiência una por videoconferência realizada (17/12/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2024 15:57

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 11:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 19/11/2024
08/11/2024 12:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 12:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 06:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 06:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA em 30/10/2024
23/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/10/2024 07:29

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/10/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/10/2024 01:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
21/10/2024 01:03

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/10/2024 12:22

Audiência una por videoconferência designada (17/12/2024 10:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 12:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/10/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/10/2024 08:51

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
16/10/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/10/2024 23:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO AUGUSTO DA COSTA CORREA
16/10/2024 23:12

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/10/2024 12:12

Audiência inicial por videoconferência designada (27/01/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo