12/09/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 14:56

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/09/2025 14:56

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/09/2025 20:18

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 20:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2025 14:01

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 09/07/2025
25/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 24/06/2025
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2767b1b proferida nos autos. Vistos, etc. Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho. Homologo os cálculos da reclamada (Id 3f00271) ajustados pela contadoria e atualizados até o pedido da recuperação judicial 14/09/2021, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur da reclamada em R$ 12.170,39, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 10.130,58; - IRRF Rte: Isento - INSS(total): R$ 1.203,46; - Honorários : R$ 536,35; - Custas Judiciais: R$ 300,00. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada para caso deseje opor embargos à execução para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, na forma da Tese Jurídica 13 deste Regional.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor para início da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, expeça-se certidão de crédito pelo valor devido.

Intime-se a parte reclamante para que providencie a impressão da certidão para habilitação, assinada digitalmente, bem como das peças necessárias para instrução no juízo competente.

Com fulcro na CONSULTA ADMINISTRATIVA nº 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino o sobrestamento dos autos, com o registro respectivo de massa falida/recuperação – 50142, por 5 anos (LRF, art.10 c/c 11-A da CLT § 10º . RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
11/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
11/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
11/06/2025 14:01

Homologada a liquidação
11/06/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 10:58

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
10/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 09/06/2025
09/06/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
23/05/2025 08:31

Juntada a petição de Impugnação
20/05/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 792d064 proferido nos autos.

Vistos etc. Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Intime-se a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação, atualizados em conformidade com a promoção retro e a orientação supra, no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa; Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, à parte ré para se manifestar sobre os mesmos no prazo sucessivo de 8 dias, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, observando a promoção retro e a orientação supra, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora, independentemente de nova intimação. Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
07/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
07/05/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
07/05/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 15/04/2025
07/04/2025 00:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 27/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58a2b5b proferido nos autos.

Vistos etc. Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Intime-se a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação, atualizados em conformidade com a promoção retro e a orientação supra, no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa; Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, à parte ré para se manifestar sobre os mesmos no prazo sucessivo de 8 dias, podendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, observando a promoção retro e a orientação supra, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora, independentemente de nova intimação. Vindo, retornem os autos à contadoria para verificação, se for o caso, homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO NOVACAP S/A
12/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
12/03/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
12/03/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 13:02

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/02/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 19/02/2025
11/02/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
05/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/02/2025 10:05

Encerrada a conclusão
05/02/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/02/2025 13:33

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 31/01/2025
11/12/2024 09:09

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 21:11

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
21/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
21/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/11/2024 14:16

Iniciada a liquidação
21/11/2024 14:15

Transitado em julgado em 11/11/2024
12/11/2024 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2024 15:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 16/05/2024
10/05/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2024 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
04/05/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
03/05/2024 08:09

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
03/05/2024 08:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO sem efeito suspensivo
30/04/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
28/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 26/04/2024
28/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 26/04/2024
16/04/2024 16:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 12/04/2024
13/04/2024 00:39

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 12/04/2024
11/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
11/04/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
11/04/2024 17:07

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO /
11/04/2024 16:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/04/2024 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de VIACAO NOVACAP S/A em 03/04/2024
03/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
03/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
03/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
02/04/2024 22:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 22:14

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
02/04/2024 21:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
14/03/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
14/03/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
14/03/2024 18:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.729,52
14/03/2024 18:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
14/03/2024 18:51

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
13/03/2024 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/03/2024 15:02

Audiência de instrução realizada (13/03/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 14:59

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2023 15:31

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 13:40

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:54

Audiência de instrução designada (13/03/2024 11:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 14:54

Audiência una realizada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 18:20

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 16:51

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 12:20

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
06/04/2023 09:03

Expedido(a) notificação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO em 24/02/2023
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
07/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO NOVACAP S/A
07/02/2023 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MOISES CRISPIM FERREIRA BARRETO
07/02/2023 13:14

Audiência una designada (20/09/2023 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 13:39

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
27/01/2023 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
26/01/2023 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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