04/07/2025 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
26/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 23/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
13/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
06/06/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/05/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100234-62.2022.5.01.0067 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e acolher a preliminar de litispendência suscitada pelos reclamados, extinguindo-se o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do CPC, aplicável ao processo do trabalho por força do art. 769 da CLT.

Custas de R$840,00, pelo autor, incidentes sobre o valor original da causa, de cujo pagamento fica isento, o mesmo ocorrendo em relação aos honorários sucumbenciais, nos termos da r. sentença recorrida ("Não são devidas custas ou honorários sucumbenciais em razão do que dispõe o art. 18, da Lei 7.347, 1985").

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/05/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e provido
28/05/2025 13:45

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido
28/05/2025 13:45

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
02/05/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 07:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100234-62.2022.5.01.0067 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
09/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/04/2025 11:40

Determinada a requisição de informações
09/04/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/04/2025 09:40

Distribuído por dependência/prevenção
09/10/2024 22:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/09/2024
27/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024
16/09/2024 21:25

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
13/09/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/09/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
12/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 13:19

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido
28/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
19/08/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
08/06/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/06/2024 06:44

Retirado de pauta o processo
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2024
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/05/2024
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/03/2024 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2024 09:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/03/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/03/2024 18:14

Determinada a requisição de informações
05/03/2024 17:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/03/2024 16:05

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
05/03/2024 15:57

Declarada a suspeição por JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/03/2024 11:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/03/2024 15:14

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/02/2024 18:46

Declarada a incompetência
28/02/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/02/2024 10:53

Distribuído por dependência
15/08/2023 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/07/2023
28/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2023
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2023
15/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
14/07/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 13:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-51 e provido
29/06/2023 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/06/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2023
26/06/2023 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:31

Incluído em pauta o processo para 11/07/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
21/06/2023 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/06/2023 18:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/06/2023 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/06/2023 19:01

Retirado de pauta o processo
12/05/2023 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2023
10/05/2023 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:16

Incluído em pauta o processo para 24/05/2023 10:00 SALA 3 (10h) ()
04/05/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/05/2023 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
28/11/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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