26/03/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100452-02.2022.5.01.0064 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A., CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA RECORRIDO: CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA, TAM LINHAS AEREAS S/A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para excluir sua condenação em multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA
10/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de CASSIO OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *57.***.*39-50 e provido em parte
25/02/2025 12:58

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
14/01/2025 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 22:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/07/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo