08/05/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 07/05/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 14/04/2025
12/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 11/04/2025
10/04/2025 13:27

Juntada a petição de Contrarrazões
29/03/2025 14:02

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões. ANS)
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
27/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
27/03/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
27/03/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
27/03/2025 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA sem efeito suspensivo
25/03/2025 21:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
25/03/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 17/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2f1dd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Autos nº 0100558-03.2023.5.01.0072 Vistos, etc. THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA opôs Embargos Declaratórios em face da Sentença proferida sob ID 612bf1d dos autos.

Manifestação da parte contrária sob IDs 548d195 e 4f4b04a.

Conheço dos embargos opostos, por serem tempestivos. DECIDO A parte embargante aponta os seguintes defeitos: responsabilidade subsidiária da 2ª ré.

Analiso.

O documento apontado pela autora não comprova ausência de fiscalização.

Pelo contrário, revela que a 2ª ré realizava efetiva fiscalização.

Não se pode esquecer que devem ser as premissas fixadas no julgamento dos Temas 246 e 1118 pelo STF, cabendo à parte autora o ônus de provar a efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ela invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público.

Portanto, verifica-se que a parte embargante busca, na realidade, uma nova análise das matérias, com a reforma do julgado, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração, uma vez que não há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Eventual reforma da decisão cabe ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, em sede recursal. DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO do remédio processual e, no mérito, NÃO DOU PROVIMENTO aos Embargos Declaratórios na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
11/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
11/03/2025 15:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
25/02/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
25/02/2025 09:07

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta. ANS)
25/02/2025 08:37

Encerrada a conclusão
25/02/2025 08:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
25/02/2025 08:35

Encerrada a conclusão
24/02/2025 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
24/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a8540f proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Ante a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte autora, em 05 dias.

Após, venham conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
23/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
23/02/2025 19:32

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
23/02/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/02/2025 20:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
07/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
07/02/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
07/02/2025 18:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
07/02/2025 18:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
22/01/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
21/01/2025 15:43

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação (carta preposto ANS)
05/11/2024 09:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 22:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
24/10/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
24/10/2024 15:24

Expedido(a) mandado a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
24/10/2024 15:21

Audiência de instrução designada (21/01/2025 12:00 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 01:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/10/2024 23:36

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição. ANS)
10/10/2024 16:00

Audiência de instrução realizada (10/10/2024 11:15 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
26/07/2024 11:00

Audiência de instrução designada (10/10/2024 11:15 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 10:59

Audiência de instrução cancelada (05/09/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 10:58

Audiência de instrução designada (05/09/2024 12:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 10:58

Audiência de instrução cancelada (14/08/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Subsídios ANS)
23/02/2024 16:42

Juntada a petição de Réplica
31/01/2024 12:05

Audiência de instrução designada (14/08/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 12:05

Audiência una realizada (31/01/2024 11:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
29/01/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 13:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação ANS)
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 29/08/2023
23/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP em 22/08/2023
19/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 18/08/2023
16/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 15/08/2023
10/08/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
10/08/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
01/08/2023 00:32

Decorrido o prazo de THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA em 31/07/2023
24/07/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
24/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
24/07/2023 10:52

Juntada a petição de Manifestação (requer audiencia telepresencial)
22/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
21/07/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) THAMYREZ LARYSSA MARTINS DA SILVA
21/07/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 08:59

Expedido(a) notificação a(o) AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
21/07/2023 08:59

Expedido(a) notificação a(o) VOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP
20/07/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/07/2023 13:36

Audiência una designada (31/01/2024 11:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo