08/04/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GILCELIO DA SILVA em 07/04/2025
04/04/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 839a42b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.

Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.

Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
24/03/2025 14:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILCELIO DA SILVA sem efeito suspensivo
24/03/2025 11:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 21/03/2025
19/03/2025 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aece8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, afasto as preliminares aduzidas e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100448-78.2024.5.01.0036, proposta por GILCELIO DA SILVA em face de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios e periciais.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.343,24, sobre o valor dado à causa de R$ 67.162,13, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais. AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILCELIO DA SILVA
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
07/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
07/03/2025 10:13

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.343,24
07/03/2025 10:13

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILCELIO DA SILVA
07/03/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a GILCELIO DA SILVA
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 05/02/2025
06/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GILCELIO DA SILVA em 05/02/2025
28/01/2025 12:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
28/01/2025 12:18

Audiência de instrução cancelada (06/03/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
27/01/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
27/01/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/01/2025 15:18

Audiência de instrução designada (06/03/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:21

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/01/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de GILCELIO DA SILVA em 05/12/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
26/11/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
26/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/10/2024 16:00

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
30/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 29/10/2024
29/10/2024 09:31

Encerrada a conclusão
29/10/2024 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
28/10/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 13:16

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
04/10/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
04/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2024
06/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 05/09/2024
06/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de GILCELIO DA SILVA em 05/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA em 04/09/2024
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de GILCELIO DA SILVA em 04/09/2024
28/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 27/08/2024
27/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
26/08/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
26/08/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
26/08/2024 08:25

Encerrada a conclusão
26/08/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
20/08/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) GILCELIO DA SILVA
20/08/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/08/2024 22:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 19:25

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/08/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2024 21:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/08/2024 10:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2024 13:19

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2024 13:16

Juntada a petição de Réplica
30/07/2024 15:37

Audiência de instrução designada (21/01/2025 12:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 21:16

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 15:31

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 15:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 14:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) GILCELIO DA SILVA
03/05/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) GILCELIO DA SILVA
03/05/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 15:58

Expedido(a) notificação a(o) SINCAL SOCIEDADE INSTALADORA CAICARA LTDA
03/05/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 10:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo