07/05/2025 12:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:39

Decorrido o prazo de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA em 11/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f42b4b8 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Ante o decurso do prazo legal, encaminhe-se o processo à Coordenadoria de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores - CSUP para posterior remessa ao C.

TST, nos termos da decisão de id 778b23d.

MACAE/RJ, 02 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
02/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA em 27/03/2025
15/03/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 778b23d proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 20.01.2025 (ba89abe), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11.12.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 20c0765.

Depósito recursal e custas ID nº dd3b563 /20757b2, com comprovação do recolhimento em 20.01.2025. À conclusão. MACAE/RJ, 12 de março de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Ainda que uma análise superficial possa conduzir a um possível cabimento do Recurso Ordinário interposto pela ré, o caso em comento necessita de uma apreciação mais apurada.

Explico.

Trata-se de ação cujos pedidos foram julgados parcialmente procedentes e na qual houve a pronúncia da prescrição total quanto ao pedido relativo à mudança de nível, conforme ata de id fb88f8b.

No âmbito da segunda instância, foi negado provimento a ambos os recursos (id 9c27024).

Ato continuo, os autos foram encaminhados ao C.

TST para julgamento do Recurso de Revista interposto pelo autor, bem como para apreciação do agravo de instrumento em Recurso de Revista interposto pela ré (id ce82421).

No julgamento do Recurso de Revista apresentado pelo autor, o C.

TST afastou a prescrição relativa ao pedido de mudança de nível e determinou o retorno dos autos à Vara de origem, restando prejudicado o agravo de instrumento da reclamada (id f197c91).

Recebido o processo, foi prolatada sentença, a qual julgou improcedente o pedido relativo a progressão de níveis e tão somente reproduziu o julgado anterior no que se refere aos demais pedidos (id f87d19c).

Note-se que inexiste interesse recursal por parte da ré, eis que o único tópico da sentença alcançado pelo afastamento da prescrição total foi julgado improcedente.

Assim, como já destacado, o restante da sentença é mera reprodução da anterior, de modo que o inconformismo da ré já foi objeto de recurso devidamente apreciado pelo E.

TRT. Isto posto, NEGO seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela ré em razão da preclusão consumativa.

Decorrido o prazo legal, oficie-se o C.TST, tendo em vista a existência de agravo de instrumento interposto pela ré que foi julgado prejudicado.

Dê-se ciência, ainda, à Corte Superior acerca da prolação da sentença, da renúncia ao prazo para interposição de recurso ordinário pela parte autora (id 0670d44) e da interposição de recurso ordinário pela ré, não admitido pelo motivos já expostos. MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
13/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
13/03/2025 09:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 12:55

Encerrada a conclusão
12/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 12:17

Encerrada a conclusão
30/01/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 06:10

Decorrido o prazo de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA em 28/01/2025
29/01/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 14:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/12/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
09/12/2024 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
09/12/2024 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
22/11/2024 05:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/11/2024 05:20

Encerrada a conclusão
18/11/2024 05:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/10/2024 04:11

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2016 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2016 23:59:59
02/09/2016 01:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/09/2016
02/09/2016 01:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2016 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA - CPF: *86.***.*10-63 sem efeito suspensivo
19/08/2016 09:39

Conclusos os autos para decisão Geral a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
12/07/2016 00:08

Decorrido o prazo de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA em 11/07/2016 23:59:59
01/07/2016 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2016
01/07/2016 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2016 18:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
24/06/2016 20:26

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/06/2016 15:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
15/06/2016 15:09

Não concedida a assistência judiciária gratuita a WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
15/06/2016 15:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de WILLIAM JOSE CHAGAS DA SILVA
15/06/2016 15:08

Audiência inicial realizada (15/06/2016 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/02/2016
27/02/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2016 20:22

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
23/02/2016 13:22

Audiência inicial designada (15/06/2016 14:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
23/02/2016 13:14

Audiência inicial cancelada (01/03/2016 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
08/01/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/01/2016
08/01/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2015 05:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/06/2015 04:10

Audiência inicial designada (01/03/2016 10:00 - 1ª Vara do Trabalho de Macae)
26/05/2015 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2015

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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