10/09/2025 00:38

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 09/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 04/09/2025
04/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/09/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
03/09/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
01/09/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
01/09/2025 21:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/08/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
28/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 18/08/2025
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 25/07/2025
30/06/2025 12:33

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
27/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 26/06/2025
27/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/06/2025
23/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
17/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/06/2025 15:15

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
13/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2025
30/05/2025 01:15

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/05/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
26/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/05/2025 13:22

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
21/05/2025 14:08

Audiência de instrução realizada (21/05/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
17/05/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/03/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/03/2025
18/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de ALLAN DA SILVA TOMAZ em 17/03/2025
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0100033-87.2024.5.01.0265 : ALLAN DA SILVA TOMAZ : ITAU UNIBANCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ALLAN DA SILVA TOMAZ NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência de instrução presencial no dia, horário e local abaixo indicados, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo mantidas as determinações anteriores: Instrução: 21/05/2025 11:30 horas , 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) As pessoas deverão comparecer com documento de identificação oficial com foto, bem como desacompanhadas, salvo em caso de necessidades especiais, não sendo permitida aglomeração.3) O acesso à Sala de audiência física supracitada destinada pelo Tribunal será controlado pelo Setor de Segurança.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 07 de março de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN DA SILVA TOMAZ
07/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
07/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc149a0 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para vista aos esclarecimentos do perito de ID f52579a.

Prazo de 10 dias.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência INSTRUÇAO PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 21/05/2025 às 11:30 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420.

Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$ 500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação.

Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLAN DA SILVA TOMAZ
06/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
06/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2025 14:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 14:33

Audiência de instrução designada (21/05/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 14:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/02/2025 15:23

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
10/02/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:10

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
15/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PAULO CESAR WEISS CAMPOS em 09/12/2024
29/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de ALLAN DA SILVA TOMAZ em 28/10/2024
24/10/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
23/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/10/2024 19:32

Juntada a petição de Impugnação
18/10/2024 14:57

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
18/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 17/10/2024
16/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/10/2024 22:28

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
15/10/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:41

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
10/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
10/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
10/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES em 05/08/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALLAN DA SILVA TOMAZ em 19/06/2024
12/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 13:54

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
11/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
06/06/2024 11:45

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
04/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2024
19/04/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 18:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 15:23

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/03/2024 12:23

Audiência una realizada (26/03/2024 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/03/2024 00:56

Decorrido o prazo de ALLAN DA SILVA TOMAZ em 22/03/2024
22/03/2024 20:35

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
19/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/03/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 11:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
21/02/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
21/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
19/02/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/02/2024
17/02/2024 00:29

Decorrido o prazo de ALLAN DA SILVA TOMAZ em 16/02/2024
06/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) ALLAN DA SILVA TOMAZ
03/02/2024 11:02

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ALLAN DA SILVA TOMAZ
02/02/2024 14:17

Audiência una designada (26/03/2024 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/02/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 09:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
24/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo