15/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 20:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/05/2025
08/05/2025 20:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb96929 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Recursos interpostos no prazo legal. Publicado em: 07/04/25 Subscritor habilitado no PJE no ID 69e0629 e e03cb66. Custas pagas, conforme IDb961e96 . Depósito recursal conforme ID9da8c7e . Certifico que estão preenchidos os pressupostos de admissibilidade. AUTOS CONCLUSOS. Em 29/04/2025.

JOELMA MOTTA MURUCCI Analista Judiciário Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao reclamante e reclamada, recorridos. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
29/04/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
29/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
29/04/2025 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/04/2025 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
29/04/2025 05:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/04/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 18:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 045dce8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS e ITAU UNIBANCO S.A., para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES e PROCEDENTES EM PARTE, respectivamente, para que seja observada a decisão atacada acrescida dos fundamentos acima, passando a fundamentação supra integrar o presente decisum, bem como a fazer parte integral da decisão atacada, para todos os fins e efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
07/04/2025 16:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 16:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
04/04/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025
03/04/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d00d00c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se vista à parte contrária para manifestações acerca dos embargos de declaração de #id:2739d3e e #id:4a88bdf, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 897-A, §2º, CLT.

Após, conclusos para apreciação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/03/2025 21:50

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
25/03/2025 21:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 16:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dee02ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito as preliminares de incompetência material, inépcia e ilegitimidade passiva; declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte reclamante anteriores a 10/07/2018, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88 e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS, para condenar ITAU UNIBANCO S.A. à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 2.000,00, sobre o valor de R$ 100.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/03/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
13/03/2025 09:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
13/03/2025 09:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
13/03/2025 09:28

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
26/02/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/02/2025 20:18

Juntada a petição de Razões Finais
25/02/2025 19:20

Juntada a petição de Razões Finais
11/02/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:34

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:16 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 15:10

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:16 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 15:10

Audiência de instrução realizada (22/08/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de PAULA REGINA CARNEIRO BONIFÁCIO em 05/02/2024
06/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANA DOS SANTOS KELI em 05/02/2024
06/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de RUDSON JOP CONSTANT OLIVEIRA em 05/02/2024
14/12/2023 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULA REGINA CARNEIRO BONIFACIO
13/12/2023 23:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/12/2023 23:46

Juntada a petição de Réplica
13/12/2023 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DOS SANTOS KELI
11/12/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RUDSON JOP CONSTANT OLIVEIRA
11/12/2023 12:56

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 15:48

Audiência de instrução designada (22/08/2024 10:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 15:35

Audiência inicial realizada (28/11/2023 13:51 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 08:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 19:38

Juntada a petição de Contestação
28/07/2023 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA CRISTINA PROENCA DOS SANTOS
17/07/2023 16:48

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/07/2023 18:30

Audiência inicial designada (28/11/2023 13:51 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2023 10:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
11/07/2023 09:20

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/07/2023 10:56

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 10:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001153-40.2014.5.01.0482

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Dirceu Marcelo Hoffmann

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 06/12/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001153-40.2014.5.01.0482

Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jose Eduardo Pessanha da Silva

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 08/04/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0100093-71.2020.5.01.0242

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Laudisson Jose de Lemos Pirassol Ruas

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 11/02/2020 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0001153-40.2014.5.01.0482

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jorge Normando de Campos Rodrigues

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 24/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0100225-09.2025.5.01.0322

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ana Cristina de Almeida Gaic

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/03/2025 19:31

Exibir Processo