26/08/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
18/08/2025 16:35

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
24/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/04/2025 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 08/04/2025
08/04/2025 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista (M.M)
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO em 20/03/2025
18/03/2025 21:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100892-13.2016.5.01.0224 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA AGRAVADO: LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO, COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO Tomar ciência do v. acórdão #id:2cb4c06: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo MUNICÍPIO DE MESQUITA, REJEITAR a preliminar arguida pelo ente municipal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.

Considerando-se que não está o Juiz obrigado a refutar todos os argumentos sustentados pelas partes, desde que fundamente o julgado (artigos 371 e 489, II, do NCPC, artigo 832 da CLT, artigo 93, IX da CF/88 e artigo 15 da Instrução Normativa n. 39/2016 do C.

TST), tem-se por prequestionados os dispositivos constitucionais e legais invocados pela parte recorrente, na forma da Súmula n. 297, I, do C.

TST.

As partes também devem ficar cientes que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal poderá ensejar a aplicação da multa cominada no parágrafo único do art. 1.026 do novo CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO
06/03/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
25/02/2025 12:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/01/2025 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 20:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 02/12/2024
22/10/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/10/2024 11:10

Retirado de pauta o processo
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MESQUITA
17/09/2024 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 00:03

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 16 - 10 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/09/2024 18:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2024 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
02/09/2024 16:26

Distribuído por sorteio
14/11/2018 07:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
31/07/2018 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 30/07/2018 23:59:59
04/07/2018 11:59

Expedido(a) Intimação a(o) autor
03/05/2018 14:21

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25
03/05/2018 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/04/2018 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MESQUITA em 03/04/2018 23:59:59
08/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 07/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:01

Decorrido o prazo de LEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA MONTEIRO em 07/03/2018 23:59:59
23/02/2018 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/02/2018
23/02/2018 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018 13:44

Expedido(a) Intimação a(o) autor
02/02/2018 09:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MESQUITA - CNPJ: 04.***.***/0001-25 e provido em parte
19/12/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2017
18/12/2017 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017 15:34

Incluído o processo em pauta (30/01/2018, 13:15:00, Sala 3 - 4º Andar - 13h15 - PRINCIPAL)
06/11/2017 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2017 23:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
04/10/2017 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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