11/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 10/09/2025
02/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
01/09/2025 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
01/09/2025 15:28

Homologada a liquidação
01/09/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/08/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/08/2025 13:18

Juntada a petição de Impugnação
14/08/2025 11:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/08/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 12/08/2025
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 28/07/2025
28/07/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:55

Expedido(a) alvará a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
24/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
24/07/2025 07:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
24/07/2025 07:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/07/2025 07:45

Iniciada a liquidação
24/07/2025 07:45

Transitado em julgado em 24/07/2025
23/07/2025 12:33

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 14/04/2025
14/04/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6ec36fd proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) Adesivos interposto(s) pelo Autor em 09/04/2025, documento de id 815a702, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/04/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id e0a5bf6 .

Custas pela Ré. Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) Adesivo(s) de id 815a702 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA
10/04/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
10/04/2025 08:11

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR sem efeito suspensivo
09/04/2025 19:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/04/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/04/2025 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6afdf43 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto pelo Réu em 28/03/2025, documento de id 59dd529, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 9f27903.

Custas no id 5b3e63f, constando depósito recursal recolhido em valor inferior ao valor devido no id df66770.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id 59dd529 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, à exceção do recolhimento do depósito recursal, ficando a ré ciente de que deverá efetuar o recolhimento da diferença do depósito recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção. Ao(s) recorrido(s) para Contrarrazões.

Comprovado o recolhimento e apresentada as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
31/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
31/03/2025 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DINAMO ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
30/03/2025 18:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 28/03/2025
28/03/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 18/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d09be9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por DINAMO ENGENHARIA LTDA , para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.

Intimem-se as partes. LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
13/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
13/03/2025 16:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 16:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/03/2025 14:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9399a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR para declarar a reversão da justa causa, e condenar DINAMO ENGENHARIA LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante. Aviso prévio de 36 dias;13º salários proporcionais (10/12);Diferenças de FGTS + 40%, referente ao período do contrato de trabalho;Indenização Seguro Desemprego;Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, a reclamada ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Transitado em julgado, expeça-se alvará judicial para levantamento do FGTS.

Custas no importe de R$700,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$35.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
26/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
26/02/2025 06:46

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
26/02/2025 06:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
26/02/2025 06:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
26/02/2025 06:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/02/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
18/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
18/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/02/2025 17:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/02/2025 10:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 17/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de DINAMO ENGENHARIA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:29

Decorrido o prazo de JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR em 04/10/2024
26/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
25/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
25/09/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
25/09/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/02/2025 10:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 11:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2024 21:53

Juntada a petição de Réplica
28/02/2024 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 14:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/02/2024 11:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 14:11

Juntada a petição de Contestação
08/02/2024 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
17/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/12/2023 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 16:29

Expedido(a) notificação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
13/12/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JAIME BENICIO PENA BARBOSA JUNIOR
13/12/2023 16:27

Audiência inicial por videoconferência designada (27/02/2024 11:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo