06/05/2025 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 14:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
23/04/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASA & VIDEO BRASIL S.A sem efeito suspensivo
22/04/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA em 15/04/2025
15/04/2025 16:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0de352f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos pela Reclamada, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Condeno a embargante ao pagamento de multa que fixo em 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2o do CPC c/c art. 769 da CLT. É a decisão.

Intimem-se.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
01/04/2025 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA & VIDEO BRASIL S.A
01/04/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
29/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA em 28/03/2025
24/03/2025 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30ea061 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, acolho a prejudicial e declaro ser inexigível a reparação de eventuais lesões a direitos da parte Reclamante anteriores a 10/01/2014, nos termos do artigo 487, II do CPC c/c art. 769 da CLT e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA para condenar CASA & VIDEO BRASIL S.A à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 20.205,93, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 16.960,53 líquidos devidos à parte autora, R$ 1.981,74 à Previdência Social e isento de IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 396,19, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 867,47. Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
13/03/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,12
13/03/2025 09:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
13/03/2025 09:30

Concedida a gratuidade da justiça a CASA & VIDEO BRASIL S.A
19/02/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/02/2025 14:16

Audiência una realizada (13/02/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 07:28

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 30/10/2024
13/09/2024 00:20

Decorrido o prazo de DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA em 12/09/2024
05/09/2024 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
03/09/2024 08:49

Expedido(a) notificação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
03/09/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
03/09/2024 08:47

Audiência una designada (13/02/2025 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/09/2024 10:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FELIPE DA SILVA AMORIM DE OLIVEIRA
28/08/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo