02/05/2025 11:24

Arquivados os autos definitivamente
02/05/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/04/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
19/04/2025 09:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/04/2025 09:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento de acordo (R$ 11.105,71)
19/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 120.000,00)
19/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 47.420,17)
19/04/2025 09:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 1.463,53)
16/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 11:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 11:50

Iniciada a liquidação
04/04/2025 11:49

Ajustado o andamento processual para inclusão em 16/03/2025 20:06 do movimento Homologada a desistência do recurso de BANCO SAFRA S A
04/04/2025 11:49

Homologada a desistência do recurso de BANCO SAFRA S A
04/04/2025 11:49

Excluído de 16/03/2025 20:06 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO SAFRA S A sem efeito suspensivo
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 03/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de VITOR LUCENA SILVA em 03/04/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de VITOR LUCENA SILVA em 31/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5264711 proferida nos autos.

ACORDO JUDICIAL Trata-se de acordo apresentado pelas partes na petição de id. 79f3d79 que conta com a assinatura do reclamante, que considero correto após as modificações abaixo efetuadas.

Passo a apreciar. 1 – O reclamado pagará a quantia líquida de R$ 156.355,84 (deduzida a contribuição previdenciária e o IRRF e no qual estão incluídos os honorários de 5% deferidos na sentença), sendo que do referido valor será efetivamente pago o valor líquido de R$120.000,00, por ser descontado o valor de R$ 36.355,84 referente à quitação de empréstimo devido pelo reclamante, conforme itens 3 e 11 da minuta de id. 79f3d79.

O valor devido deverá ser depositado na conta do escritório do advogado do reclamante (BASILE ADV.ASSOCIADOS, CNPJ 14.***.***/0001-64, C/C 32487-3, banco ITAÚ ag. 8548).

O pagamento deverá ser efetuado até o dia 15/04/2025.

Caso o reclamante não comunique o inadimplemento ou mora no prazo de 5 dias úteis contados do pagamento será considerado como efetuado o pagamento. 2.

Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante e o seu patrono darão quitação ao reclamado quanto ao objeto do pedido e ao extinto contrato de trabalho, observado o item 9 da minuta de acordo.

A reclamada desiste do recurso apresentado no id.fd7e6d2. 3.

Multa de 50% em caso de mora ou inadimplemento, com antecipação das parcelas vincendas e atualização pela taxa SELIC. 4.

A discriminação das verbas que integram o acordo constam no id. e3a7ddb. 5.

Custas de R$ 3.127,12, pro rata, isento o reclamante e já efetuado o recolhimento pela reclamada de R$ 1.400,00, deverá comprovar o recolhimento da diferença de R$ 163,56, no prazo de 30 dias após o pagamento do acordo, sob pena de execução. 6.

A reclamada deverá efetuar os recolhimentos previdenciário e fiscal com base na planilha de id. e3a7ddb, sendo R$ 35.118,31 de contribuição previdenciária e R$ 11.105,71 de IRRF, a serem comprovados em 30 dias, após o pagamento do acordo, sob pena de execução. 7.

Homologo o presente acordo para que cumpra seus efeitos legais.

Cumprido integralmente o presente acordo, inclusive com o pagamento das custas, IRRF e contribuição previdenciária, expeça-se alvará da totalidade do depósito recursal de id. 8A9bbc1 para a reclamada (dados bancários no id.79f3d79) e após dê-se e baixa e arquive-se.

Descumprido , execute-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
25/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
25/03/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
25/03/2025 20:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/03/2025 19:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/03/2025 09:48

Encerrada a conclusão
21/03/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/03/2025 15:21

Juntada a petição de Acordo
18/03/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6f31306 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Preenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento do recurso ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido (Reclamante), em 8 dias.

Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR LUCENA SILVA
16/03/2025 20:07

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
14/03/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 13/03/2025
14/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VITOR LUCENA SILVA em 13/03/2025
13/03/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 23:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
06/03/2025 23:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d73371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
23/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
23/02/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
23/02/2025 19:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SAFRA S A
20/02/2025 17:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
19/02/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VITOR LUCENA SILVA em 14/02/2025
11/02/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
10/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/02/2025 11:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
31/01/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
31/01/2025 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
31/01/2025 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VITOR LUCENA SILVA
31/01/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a VITOR LUCENA SILVA
30/10/2024 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
25/10/2024 17:09

Juntada a petição de Razões Finais
04/10/2024 11:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2024 09:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
19/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
19/09/2024 12:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2024 09:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
19/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
19/09/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/08/2024 19:03

Audiência de instrução realizada (21/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:24

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 16:54

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 15:18

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/11/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 15:13

Audiência de instrução designada (21/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 15:13

Audiência una realizada (07/11/2023 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 16:44

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
08/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
08/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
08/09/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) VITOR LUCENA SILVA
30/05/2023 15:04

Audiência una designada (07/11/2023 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 15:04

Audiência una cancelada (03/08/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/05/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 16:08

Audiência una designada (03/08/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
11/05/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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