05/09/2025 22:33

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para satisfação voluntária da obrigação em execução ou cumprimento de sentença
05/09/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
04/09/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/09/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
19/08/2025 19:55

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
19/08/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 18/08/2025
18/07/2025 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/07/2025 13:40

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DA SAUDE
09/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 03/07/2025
28/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTERIO DA SAUDE em 27/05/2025
05/05/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA SAUDE
05/05/2025 19:06

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DA SAUDE
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 14/04/2025
04/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
03/04/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/03/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 19/03/2025
20/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a42ef7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Considerando a resposta do Ministério da Saúde de id. 1043768, informando que há outras penhoras ativas contra a executada; Intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT, bem como, que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada, a fim de que se justifique a reiteração.

No silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DOS SANTOS
17/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
17/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
14/03/2025 16:37

Encerrada a conclusão
14/03/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609a7ef proferido nos autos.

Ante a recusa da parte autora (id 5b9e24d), indefiro, por ora, a liberação da penhora.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
10/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
10/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
10/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
01/03/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd3532 proferido nos autos.

Diga o autor se concorda com a liberação do veículo penhorado (id 3c1dd0b).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HELIO DOS SANTOS
26/02/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
26/02/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/02/2025 08:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/02/2025 08:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
21/02/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 18:19

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 03/09/2024
26/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
23/08/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
23/08/2024 07:45

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 16/08/2024
16/08/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
07/08/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
07/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/08/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 11:00

Encerrada a conclusão
27/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/05/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 16:08

Expedido(a) ofício a(o) JOSE LUIZ LOUREIRO DE MENDONCA
26/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/04/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 11:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 96.534,44)
19/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
18/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
10/04/2024 11:29

Registrada a inclusão de dados de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/04/2024 13:59

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 04/04/2024
05/04/2024 00:20

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 04/04/2024
22/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
21/03/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
21/03/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
20/03/2024 06:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 18/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 18/03/2024
06/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
05/03/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
05/03/2024 13:56

Determinada a inclusão de dados de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/03/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/03/2024 11:11

Encerrada a conclusão
04/03/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
01/03/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
23/02/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
15/02/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
25/09/2023 09:32

Iniciada a execução
25/09/2023 09:31

Encerrada a conclusão
22/09/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
21/09/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
14/09/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
14/09/2023 15:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/09/2023 15:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/09/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 11:43

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUSINETE CAVALCANTE CAMARA em 21/08/2023
22/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de HELIO DOS SANTOS em 21/08/2023
08/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
04/08/2023 17:17

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
04/08/2023 17:16

Homologada a Transação
04/08/2023 14:45

Audiência inicial cancelada (09/11/2023 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/08/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/08/2023 15:11

Convertido o julgamento em diligência
20/07/2023 11:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/07/2023 16:17

Juntada a petição de Acordo
10/07/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) LUSINETE CAVALCANTE CAMARA
07/06/2023 22:21

Expedido(a) intimação a(o) HELIO DOS SANTOS
07/06/2023 21:51

Audiência inicial designada (09/11/2023 08:10 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
06/06/2023 17:06

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
05/06/2023 08:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/06/2023 06:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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