24/06/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
05/06/2025 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA sem efeito suspensivo
04/06/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/06/2025 20:13

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 20:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
21/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33c25fb proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, na data de 10/04/2025, foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 02dddd8, e comprovado o depósito recursal no ID af44cde e as custas no ID 5eadc3e.

Ainda, a procuração encontra-se no ID a10e81e.

As partes foram notificadas acerca da Sentença de ID d0d3f90 em 31/03/2025, com decurso de prazo em 11/04/2025.

Certifico, por fim, que referido(s) recurso(s) preenche(m) todos os pressupostos de admissibilidade. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025 Salukia Silva Analista Judiciária DECISÃO PJe-JT Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) da(s) reclamada(s) por presentes os pressupostos processuais, conforme expostos acima.

Ao(s) recorrido(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
20/05/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
20/05/2025 13:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IGUA RIO DE JANEIRO S.A sem efeito suspensivo
19/05/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
16/05/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee10f74 proferido nos autos.

Notifique-se o reclamado a juntar comprovante de pagamento do depósito recursal, por 5 dias.

Decorrido, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGUA RIO DE JANEIRO S.A
07/05/2025 07:11

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
07/05/2025 07:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 15:44

Encerrada a conclusão
06/05/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 05/05/2025
05/05/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
11/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
11/04/2025 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
11/04/2025 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
10/04/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/04/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
07/04/2025 10:14

Encerrada a conclusão
07/04/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/04/2025 19:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d3f90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 20.726,78 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 13.204,46 líquidos devido à parte autora, depósitos de FGTS no valor de R$ 992,37, R$ 4.607,94 devidos à Previdência Social, R$ 1.515,60 de honorários líquidos à patrona da parte autora e R$ 406,41 a título de custas devidas pela RÉ. Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Juros e correção monetária serão calculados conforme decisão do E.

STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, aplicando-se o IPCA-e, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, a taxa SELIC, sem o acréscimo dos juros de mora.

Observando o que decidido pela SDI-I do C.

TST no julgamento do E-ED-RR nº 0000713-03.2010.5.04.0029, em razão do advento da Lei nº 14.905/2024, na fase judicial, a partir de 30/08/2024, a atualização monetária deverá ser realizada pelo IPCA e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC-IPCA, nos termos dos atuais artigos 389 e 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação de baixa da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
27/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
27/03/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
27/03/2025 08:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 406,41
27/03/2025 08:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
27/03/2025 08:18

Concedida a gratuidade da justiça a REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
27/02/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/02/2025 12:06

Juntada a petição de Razões Finais
04/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 03/02/2025
24/01/2025 17:29

Juntada a petição de Razões Finais
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 37ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100294-57.2024.5.01.0037 RECLAMANTE: REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA RECLAMADO: IGUA RIO DE JANEIRO S.A DESTINATÁRIO(S): REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos documento juntados no id 33aa8ee e anexos, no prazo de 10 dias, quando poderão se manifestar em razões finais. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

NATHALIA CORREIA SIQUEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
21/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
21/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
13/12/2024 15:21

Expedido(a) ofício a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
12/12/2024 13:17

Audiência de instrução realizada (12/12/2024 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
16/10/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
16/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:02

Audiência de instrução designada (12/12/2024 09:45 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
14/10/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
14/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/10/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
10/10/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 08/10/2024
08/10/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
20/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
20/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 10/09/2024
31/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 30/08/2024
13/08/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 11:44

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
11/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 10/07/2024
10/07/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 00:51

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 05/07/2024
04/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
04/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
03/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
02/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
02/07/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
02/07/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 28/06/2024
28/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
28/06/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/06/2024 21:18

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ab5fb proferido nos autos.

Intimem-se as partes para que se manifestem acerca da petição de Id. cc06f99.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
24/06/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
24/06/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
21/06/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
18/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
18/06/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
14/06/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 12/06/2024
12/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 11/06/2024
07/06/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
03/06/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
03/06/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
28/05/2024 09:42

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
28/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:28

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
24/05/2024 14:57

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 10:29

Audiência una realizada (23/05/2024 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
17/04/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:57

Decorrido o prazo de REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA em 08/04/2024
26/03/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:23

Expedido(a) notificação a(o) IGUA RIO DE JANEIRO S.A
25/03/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO SANTANA DE OLIVEIRA DA ROCHA
25/03/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:03

Audiência una designada (23/05/2024 08:25 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
22/03/2024 21:12

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/03/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo