01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de SAVIO DE SOUZA BARCELOS em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de VITOR DE SOUZA BARCELOS em 30/06/2025
01/07/2025 01:03

Decorrido o prazo de MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS em 30/06/2025
11/06/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fff83f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANS SENTENÇA - PJe Manifestou-se a parte autora para desistir do objeto da presente ação.

Intimada para manifestação, concordou a reclamada com o pedido.

Assim, homologo a desistência requerida, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC.

Custas dispensadas.

Intimem-se as partes e arquive-se o feito definitivamente.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MACEDO FRANCO
10/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO DE SOUZA BARCELOS
10/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
10/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS
10/06/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
10/06/2025 11:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 28,24
10/06/2025 11:15

Extinto o processo por homologação de desistência
10/06/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/06/2025 10:43

Encerrada a conclusão
10/06/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/06/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO DE SOUZA BARCELOS
01/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
01/06/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS
01/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/05/2025 17:56

Juntada a petição de Desistência da ação
14/05/2025 16:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/05/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/05/2025 16:53

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 16:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/03/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:55

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/03/2025 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/03/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) SAVIO DE SOUZA BARCELOS
25/03/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
25/03/2025 12:05

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 305c665 proferida nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Vindica a parte autora, em sede antecipatória, seja a ré compelida a proceder à entrega do PPP.

Intimada para manifestação, manteve inerte a parte ré.

A entrega das guias do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário é obrigação prevista na Lei n.º 8.213/91, com alteração inserida pela Lei n.º 9.528, de 10 de dezembro de 1997, dando nova redação ao artigo 58. Verifica-se que o contrato de trabalho do autor teve vigência no período compreendido entre 09/09/1996 a 17/06/2003, de forma que a maior parte do contrato vigorou em período em que já vigente a lei que obrigava a empregadora a manter atualizado perfil profissiográfico abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão do contrato de trabalho, cópia autêntica desse documento. Ante o acima exposto e por demonstrada a probabilidade do direito, bem como o perigo da demora, requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para determinar que os reclamados procedam à entrega do PPP ao autor, no prazo de 10 dias, sob pena de multa que ora fixo no valor de R$5.000,00, sem prejuízo de sua majoração em casa de descumprimento.

Após, aguarde-se a audiência designada.

MACAE/RJ, 24 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MACEDO FRANCO
24/03/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
24/03/2025 15:55

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PAULO CESAR MACEDO FRANCO
20/03/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 11:48

Encerrada a conclusão
18/03/2025 13:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/03/2025 11:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/03/2025 11:25

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/03/2025 11:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c790e proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 14/05/2025 14:20 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S), para ciência da data da audiência, bem como para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 5 dias.. 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR MACEDO FRANCO
13/03/2025 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 13:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 11:02

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SAVIO DE SOUZA BARCELOS
13/03/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 10:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
13/03/2025 10:33

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
13/03/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2025 10:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS
13/03/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
13/03/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 09:12

Encerrada a conclusão
13/03/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
13/03/2025 09:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/05/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR MACEDO FRANCO
13/12/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/12/2024 16:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2024 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
09/12/2024 06:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/12/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) SAVIO DE SOUZA BARCELOS
03/12/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) VITOR DE SOUZA BARCELOS
03/12/2024 10:49

Expedido(a) mandado a(o) MARIA CECILIA DE SOUZA BARCELOS
27/11/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/11/2024 09:47

Encerrada a conclusão
27/11/2024 04:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/11/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo