TRT1 - 0100751-47.2024.5.01.0245

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA

OAB: 159767/RJ

CPF *54.***.*53-85

EYMARD DUARTE TIBAES

OAB: 66247/RJ

CPF *22.***.*81-53

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ISAAC BERTOLINI AULER

OAB: 87670/RS

CPF *11.***.*41-02

ANTONIO MILLER MADEIRA

OAB: 90923/RS

CPF *15.***.*85-57

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

OAB: 84109/RS

CPF *04.***.*99-24

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:34

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 16/09/2025 17:33

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO

  • 14/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 0100751-47.2024.5.01.0245 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 12/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25081300301528500000126689788?instancia=2

  • 12/08/2025 11:20

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Fica V.

    Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e230a70 proferido nos autos.   DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.

    Não é, em absoluto, o caso dos autos.

    Tendo em vista a suspensão da exigibilidade e, por isso, do prazo prescricional, no bojo da ação rescisória (0101151-30.2018.5.01.0000), no período de 18/07/2019 a 24/06/2022, conclui-se que não ocorreu a prescrição intercorrente no caso dos autos (prazo quinquenal, consoante jurisprudência do TST), cujo termo inicial da contagem é a intimação da decisão no processo coletivo do desmembramento do cumprimento de sentença, ocorrido em 12/03/2019 (fls. 7672 – ID 7451fca).

    Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.

    Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução.     NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.

    TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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