07/06/2025 12:58

Arquivados os autos definitivamente
25/05/2025 15:44

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 53a4385) para Impugnação
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 05/05/2025
06/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 05/05/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
11/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUZA BATISTA
11/04/2025 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101585-31.2018.5.01.0481 : FABIO DE SOUZA BATISTA : CHEIM TRANSPORTES SA E OUTROS (1) PROCESSO: 0101585-31.2018.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do(s) alvará(s).

Os pagamentos/transferências/recolhimentos foram/serão realizados diretamente pela agência bancária.

MACAE/RJ, 10 de abril de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2025 05:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 05:15

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/04/2025 05:15

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
10/04/2025 05:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 55.000,00)
10/04/2025 05:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 8.250,00)
10/04/2025 05:14

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 4.884,72)
10/04/2025 05:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 05:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 24/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 24/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c356e9 proferida nos autos.

JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se o autor e a primeira ré, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 589545f, observadas as parcelas discriminadas sob id 8e34471, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas recolhidas quando da interposição do Recurso de Revista. No prazo de 30 dias após a última parcela, a parte ré comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução via Sisbajud.

Expeça-se Alvará para fins de devolução dos depósitos recursais efetuados pela Petrobras, após o que esta deverá ser excluída do polo passivo da demanda. Comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como das custas, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
13/03/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUZA BATISTA
13/03/2025 09:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,00
13/03/2025 09:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
12/03/2025 23:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/03/2025 23:59

Encerrada a conclusão
31/01/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 06:29

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 29/01/2025
16/01/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
13/12/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUZA BATISTA
13/12/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 23:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/12/2024 23:14

Encerrada a conclusão
15/11/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/11/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:49

Juntada a petição de Acordo
04/11/2024 16:26

Juntada a petição de Impugnação
01/11/2024 15:23

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
16/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUZA BATISTA
16/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/10/2024 15:38

Encerrada a conclusão
26/09/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/09/2024 15:53

Iniciada a liquidação
26/09/2024 15:53

Transitado em julgado em 22/08/2024
30/08/2024 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/08/2024 05:20

Recebidos os autos para prosseguir
09/06/2019 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 17/05/2019 23:59:59
18/05/2019 00:33

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2019 23:59:59
17/05/2019 15:53

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
17/05/2019 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
07/05/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/05/2019
07/05/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 08:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DE SOUZA BATISTA - CPF: *69.***.*43-32 sem efeito suspensivo
03/05/2019 20:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO DE SOUZA BATISTA - CPF: *69.***.*43-32 sem efeito suspensivo
03/05/2019 13:20

Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
27/04/2019 00:50

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:50

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:50

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/04/2019 23:59:59
09/04/2019 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
09/04/2019 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019 08:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 722.28
08/04/2019 08:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO DE SOUZA BATISTA
08/04/2019 08:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) / ) de FABIO DE SOUZA BATISTA
08/04/2019 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/04/2019 16:11

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES)
02/04/2019 16:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/04/2019 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/04/2019 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de docs. Petro)
02/04/2019 10:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/04/2019 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e documentos)
01/04/2019 16:44

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
11/02/2019 17:51

Expedido(a) Notificação a(o) réu
16/11/2018 10:51

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/04/2019 14:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/11/2018 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2018

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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