14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c356e9 proferida nos autos.

JFRJ DECISÃO PJe

Vistos.

Manifestaram-se o autor e a primeira ré, em petição conjunta, requerendo a homologação de acordo.

Considerando-se os poderes conferidos aos patronos, conforme procurações anexadas, dispenso o comparecimento das partes em juízo para homologação da transação.

Face ao acima exposto, homologo o acordo noticiado nos termos do documento id 589545f, observadas as parcelas discriminadas sob id 8e34471, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, para que surtam os devidos efeitos legais.

Custas recolhidas quando da interposição do Recurso de Revista. No prazo de 30 dias após a última parcela, a parte ré comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, sob pena de execução via Sisbajud.

Expeça-se Alvará para fins de devolução dos depósitos recursais efetuados pela Petrobras, após o que esta deverá ser excluída do polo passivo da demanda. Comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como das custas, registrem-se os pagamentos e retornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Intimem-se as partes.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO DE SOUZA BATISTA
30/08/2024 05:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2024 02:24

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2020 17:15

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2020
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 22/09/2020
23/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 22/09/2020
10/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
08/09/2020 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SOUZA BATISTA
02/09/2020 23:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:07

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/08/2020 08:50

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RR)
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2020
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 05/08/2020
05/08/2020 17:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
05/08/2020 16:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
24/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2020
24/07/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2020 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CHEIM TRANSPORTES SA
13/07/2020 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de CHEIM TRANSPORTES SA - CNPJ: 27.***.***/0001-41
13/07/2020 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
13/07/2020 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
12/07/2020 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/03/2020
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 04/03/2020
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 04/03/2020
04/03/2020 21:41

Juntada a petição de Manifestação (Junta atos de feriado facultativo suspensão)
04/03/2020 17:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/02/2020
15/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 10:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHEIM TRANSPORTES SA - CNPJ: 27.***.***/0001-41
10/12/2019 10:12

Incluído o processo em pauta (29/01/2020, 09:30:00, EM MESA)
10/11/2019 12:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2019 10:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
09/10/2019 07:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2019
09/10/2019 07:03

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 08/10/2019
09/10/2019 07:02

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 08/10/2019
01/10/2019 00:00

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 01/10/2019
01/10/2019 00:00

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2019 10:16

Proferida decisão
27/09/2019 16:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
14/09/2019 08:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2019
14/09/2019 08:11

Decorrido o prazo de CHEIM TRANSPORTES SA em 13/09/2019
14/09/2019 08:09

Decorrido o prazo de FABIO DE SOUZA BATISTA em 13/09/2019
13/09/2019 15:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/09/2019 21:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
10/09/2019 17:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2019
03/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2019 15:02

Conhecido o recurso de FABIO DE SOUZA BATISTA - CPF: *69.***.*43-32 e provido em parte
09/08/2019 13:22

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 09:00:00, ADIADOS QM9h)
08/08/2019 11:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/07/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2019
22/07/2019 08:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 08:54

Incluído o processo em pauta (07/08/2019, 09:00:00, PRINCIPAL2 QM9h)
16/07/2019 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2019 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
15/07/2019 08:43

Retirado de pauta o processo
27/06/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2019
26/06/2019 08:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 08:24

Incluído o processo em pauta (10/07/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
24/06/2019 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2019 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA
09/06/2019 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2019

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo