03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 01/07/2025
26/06/2025 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
13/06/2025 08:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
11/06/2025 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-15
28/05/2025 10:14

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
27/05/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 18:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/03/2025 09:13

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de BAYER S.A. em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA em 20/03/2025
17/03/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100506-27.2023.5.01.0227 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA, BAYER S.A.

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DA SILVA, BAYER S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, o da reclamada para indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor, e o do reclamante para condenar a ré no pagamento do valor de R$ 20.000,00 a título de dano moral, atualizado a partir deste julgamento, pela taxa SELIC simples.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.

Novas custas no valor de R$ 4.000,00, sobre R$ 200.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA
06/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) BAYER S.A.
06/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA
25/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de BAYER S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-15 e provido em parte
25/02/2025 14:19

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA - CPF: *86.***.*30-68 e provido em parte
24/02/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
09/12/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2024 20:55

Retirado de pauta o processo
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
25/09/2024 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
29/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo