24/07/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO DA SILVA REIS em 16/07/2025
02/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA SILVA REIS
01/07/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/06/2025 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 09:23

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-94 / null
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:05

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 - 06 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/05/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 017a69e proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.

RECORRIDO: SANDRO DA SILVA REIS Vistos, etc.

A r. sentença de Id c38d5a8 indeferiu a gratuidade de justiça à ré. A reclamada apresentou recurso ordinário (Id acefd51), sem recolher o preparo recursal, sob o argumento que se encontra em dificuldades financeiras, comprovada nos autos do Regime de Execução Forçada (REEF) instauradocontra si.

O pedido de gratuidade de justiça da ré não pode prosperar.A ré não atendeu aos requisitos do art. 790, §4º da CLT e da Súmula 463, II, do C.

TST, pois não demonstrou cabalmente a insuficiência de recursospara o pagamento das custas e a impossibilidade de arcar com as despesas doprocesso. O fato da reclamada figurar no polo passivo de REEF não se mostra suficiente para demonstrar a impossibilidade de arcar com o preparo recursal. Assim como o Juízo de 1º grau, entendo que a ré não faz jus aopedido de gratuidade de justiça postulado para fins de isenção do preparo e, nos termos do art. 99, §7º, do CPC, concedo-lhe, sob pena de não conhecimento dopresente, recurso ordinário, o prazo de 5 dias para o recolhimento do preparo recursal(depósito recursal e custas).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-meconclusos RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/04/2025 09:57

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/04/2025 18:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/04/2025 18:05

Encerrada a conclusão
02/04/2025 23:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100162-96.2024.5.01.0005 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
20/03/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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