18/07/2025 11:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE em 01/07/2025
24/06/2025 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
13/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/06/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE
13/06/2025 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE sem efeito suspensivo
12/06/2025 20:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/05/2025
26/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/03/2025
19/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/03/2025
17/03/2025 10:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70f24a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de incompetência absoluta desta Especializada quanto ao pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Declaro a incompetência absoluta desta Especializada para processar e julgar o pedido de recolhimentos previdenciários sobre os salários quitados ao longo da contratualidade, extinguindo-os sem resolução do mérito. Julgo improcedentes os pedidos formulados por PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, nos termos da fundamentação. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao reclamante. Defiro, ainda, os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.358,66, calculadas sobre R$ 67.932,81, valor atribuído à causa, ficando dispensado do seu recolhimento. Intimem-se as partes e o MPT. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/02/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE
26/02/2025 07:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.358,66
26/02/2025 07:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE
26/02/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE
25/02/2025 13:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
06/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/02/2025 13:35

Convertido o julgamento em diligência
03/02/2025 10:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
31/01/2025 12:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/01/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2025 11:56

Juntada a petição de Contestação
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 17:52

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO PAULO FERREIRA DUARTE
18/12/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
18/12/2024 16:42

Audiência inicial por videoconferência designada (31/01/2025 09:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo