21/09/2025 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2025
17/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/09/2025
09/09/2025 17:01

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2025 08:32

Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
08/09/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102081-50.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0102081-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da interposição de recurso pela outra reclamada.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 05 de setembro de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/09/2025 13:34

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/09/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
04/09/2025 19:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
22/08/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA em 20/08/2025
19/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA em 18/08/2025
15/08/2025 20:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) edital em 07/08/2025
08/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102081-50.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0102081-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da sentença.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 05 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
05/08/2025 12:12

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
04/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
02/08/2025 19:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/08/2025 19:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
02/08/2025 19:44

Concedida a gratuidade da justiça a ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
11/06/2025 07:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/06/2025 16:39

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 16:28

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/06/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA em 27/03/2025
25/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102081-50.2024.5.01.0481 : ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA : TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA PROCESSO: 0102081-50.2024.5.01.0481 O/A MM.

Juiz(a) RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "Sala Principal": 02/06/2025 13:50, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Macaé localizada na RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010, ciente(s) das observações que se seguem: Audiência virtual se realizará por meio de vídeo conferência, através da plataforma ZOOM. DADOS PARA ACESSO À REUNIÃO POR MEIO DA PLATAFORMA: Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha: 01 ID da reunião: 779 360 6019 1) As audiências serão UNAS, em regra, cabendo ao juiz decidir por eventual fracionamento para a instrução. 2) O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento do processo, nos termos do art. 844 da CLT.

A ausência da Reclamada caracterizará a revelia e aplicação da confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação oficial com foto, sendo o Reclamante, preferencialmente, com a CTPS que conste o contrato porventura registrado pela Reclamada.

Na hipótese de a Reclamada ser pessoa jurídica, poderá ser representada por sócio, gerente, ou por qualquer outro preposto que tenha conhecimento do dissídio, e por cujas declarações será sempre responsável (Art. 861 da CLT), juntando eletronicamente carta de preposto e contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de Autora ou Ré, deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, com o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa, tudo em formato eletrônico. 5) A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência, conforme Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ. 6) Todos os documentos juntados eletronicamente pelas partes deverão estar rigorosamente classificados, sob pena de indeferimento da juntada, com consequente exclusão dos autos, sem prazo para substituição. 7) De acordo com o disposto nas Resoluções nº 423/2013, art. 1º, e nº 136/2014, art. 18, § 1º, ambas do CSJT, bem como o art. 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419/2006, todas as petições que forem protocoladas por PDF, deverão observar, necessariamente, o formato PDF/A, sob pena de não conhecimento do seu teor e consequente exclusão do processo, sem concessão de prazo para regularização do vício processual, já que as partes têm conhecimento prévio das determinações legais em torno do assunto. 8) Com exceção apenas das modalidades de defesas e documentos que as instruem, todos os demais atos processuais deverão ser praticados sem a opção de "sigilo", inclusive, exemplificativamente, petições com manifestações, róis, quesitos e eventuais recursos ordinários e embargos de declaração.

A não observância dessa determinação ensejará o não conhecimento do ato, pelo juízo, caracterizando-se a figura do ato processual inexistente. 9) TESTEMUNHAS: DEVERÃO SER INTIMADAS PELO ADVOGADO DA PARTE RESPECTIVA, O QUAL DEVERÁ JUNTAR AOS AUTOS A PROVA DO CONVITE, OU COMPARECEREM INDEPENDE DE INTIMAÇÃO, TUDO NA FORMA DO ART 455, NCPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.

DA INTIMAÇÃO FEITA PELO ADVOGADO DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE AUSÊNCIA PODERÁ SER APLICADA MULTA À TESTEMUNHA. 10) Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado e coberto, SEM contato com terceiros, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 11) As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital 12) A Reclamada deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma dos arts. 355 e 359 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Inicial Notificação 25031909504691700000223367741 Notificação Inicial Notificação 25031909504657300000223367737 JUCERJA TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Documento Diverso 25031909445293100000223366893 Intimação Intimação 25031816144242700000223314176 Despacho Despacho 25031814432847400000223293852 Cnpjreva_Comprovante.asp Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031715213948900000223166396 Conversão de Ritos Manifestação 25031715212002000000223166208 Conversão de Ritos Manifestação 25031715203815400000223165847 Intimação Intimação 25031309472786000000222837778 Despacho Despacho 25031309391837600000222837003 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25031110362877900000222591005 Mandado Mandado 25030608370786500000222157944 Ata da Audiência Ata da Audiência 25022417402231200000221647576 Justificativa Limpeza de Tanques assinado fev2020 Documento Diverso 25021408561984300000220744549 INSTR CONTR_assinado_certif Documento Diverso 25021408561939400000220744548 ATAS DE REUNIÃO Documento Diverso 25021408561836000000220744546 ANEXO Nº 7 - RELAÇÃO DE CONTEÚDO IMPORTADO Documento Diverso 25021408561726900000220744542 ANEXO Nº 6 - DECLARAÇÃO PERIODICA CONFORMIDADE Documento Diverso 25021408561702600000220744541 ANEXO Nº 5 - AEROPORTOS E PORTOS DE EMBARQUE Documento Diverso 25021408561677000000220744540 ANEXO Nº 4 - QUALIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS TOMADORES Documento Diverso 25021408561651800000220744539 ANEXO Nº 1 - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS Documento Diverso 25021408561587600000220744537 ANEXO Nº 1 - ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS (1) Documento Diverso 25021408561396800000220744532 ANEXO N° 2A - PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS (PPU) Documento Diverso 25021408561225200000220744527 AMC318478-1 Documento Diverso 25021408561182400000220744526 ALTERAÇÃO CONTRATUAL Documento Diverso 25021408561090900000220744525 ALTERAÇÃO CONTRATUAL (1) Documento Diverso 25021408561032300000220744524 102021_INPAO_NF_203970_COMPLETO Documento Diverso 25021408560961000000220744522 102021_ICATU_SEGUROS_FATURA Documento Diverso 25021408560909400000220744520 102021_AMIL_NF_21752903_COMPLETO Documento Diverso 25021408560884200000220744519 546__VALE_TRANSPORTE Documento Diverso 25021408560857600000220744518 545__VALE_ALIMENTACAO Documento Diverso 25021408560823800000220744515 544__COMP_PAGAMENTO_ICATU__SEGURO_DE_VIDA_10_2021 Documento Diverso 25021408560789400000220744513 542_PLANO_DE_SAUDE Documento Diverso 25021408560764600000220744512 520__PLANO_DE_SAUDE Documento Diverso 25021408560701600000220744511 405__ACORDOCONVENCAO_COLETIVA Documento Diverso 25021408560526400000220744508 TENHA 4600612933 COMPETENCIA 06 Documento Diverso 25021408560492500000220744507 SMS Documento Diverso 25021408560444100000220744506 SEFIP_COMPLETA__01_2022 Documento Diverso 25021408560369300000220744505 PP-1PBR-00277 - GERIR DESEMPENHO DE FORNECEDORES Documento Diverso 25021408560331100000220744504 PE-1PBR-00412 - AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE FORNECEDORES Documento Diverso 25021408560206100000220744503 NOTIFICAÇÕES E MULTAS Documento Diverso 25021408560066500000220744500 SISPAT ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA Documento Diverso 25021408555869500000220744496 CONTESTAÇÃO Contestação 25021408544400800000220744430 13.08.2024 - Substabelecimento GFB Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25021408481342700000220743762 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021408475837300000220743735 Notificação Inicial Notificação 24112214031488200000215728455 Notificação Inicial Notificação 24112214031469900000215728453 Intimação Intimação 24112116115547200000215624059 Intimação Intimação 24112116115538900000215624054 Despacho Despacho 24112109190876800000215550047 Doc 6 - EXTRATO_TENHA_CONSTRUTORA_E_SERV_LTDA_ME-1-1 Extrato de FGTS 24111923424839400000215521810 Doc 5 - Chamada de Embarque Documento Diverso 24111923424819400000215521808 Doc 4 - Contracheque Contracheque/Recibo de Salário 24111923424790100000215521807 Doc 4 - Contracheque 2 Contracheque/Recibo de Salário 24111923424754700000215521806 Doc 3 - CNPJ Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 24111923424725300000215521805 Doc 1 - comprovante de resideencia Documento Diverso 24111923441635800000215521824 Doc 2 - Procuração e Hipossuficiência Procuração 24111923424695200000215521804 Doc 1 - Indentidade _rotated Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24111923424615300000215521803 Doc 1 - CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24111923424496700000215521800 Doc 1 - CPF Documento de Identificação 24111923424424400000215521799 Petição Inicial Petição Inicial 24111923395289200000215521754 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 19 de março de 2025.

ALAN DE NADAI SCARAMUSSA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19/03/2025 09:54

Expedido(a) edital a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
19/03/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ PEDRO PINHEIRO DE MORAES
19/03/2025 09:51

Expedido(a) notificação a(o) MICHEL DE SOUZA PEREIRA
19/03/2025 09:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
18/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
18/03/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
17/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb1b52 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Face a certidão negativa de Id ebebdf8, fica a parte autora intimada por meio da publicação despacho para, no prazo de 30 dias, informar o atual e correto endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito.

Vindo o endereço, cite-se por mandado.

MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
13/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/03/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
13/03/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
11/03/2025 10:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/03/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 08:37

Expedido(a) mandado a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
24/02/2025 18:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/06/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2025 18:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/02/2025 08:56

Juntada a petição de Contestação
14/02/2025 08:48

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/02/2025 08:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 14:03

Expedido(a) notificação a(o) TENHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ERICRIS DE OLIVEIRA DA SILVA
21/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/11/2024 09:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 13:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo