12/09/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
30/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/08/2025
22/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/08/2025
14/08/2025 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 08:41

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/08/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
12/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/08/2025 13:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/08/2025 13:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
01/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 16:41

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 24/04/2025
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2253ae1 proferido nos autos.

DESPACHO Renove-se a intimação do patrono do autor para promover a habilitação dos sucessores do reclamante, sendo certo que a a sucessão do autor, em caso de seu óbito, se dá nos termos da Lei. 6.858/80.

Assim, deverá juntar os documentos necessários, tais como: Certidão de Óbito do autor, Certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, identificação completa dos habilitados junto à Autarquia Previdenciária (Certidão de Casamento /nascimento e demais documentos de identificação).

Caso não haja dependentes habilitados junto à Previdência, deverá apresentar certidão negativa e indicar os sucessores legais perante a lei civil, ante os termos do art. 1º da Lei nº 6.858/80, assim como os demais documentos aptos à comprovação de sua qualificação (certidão de óbito, certidão de casamento/nascimento e documentos de identidade).

Prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento, observando-se o disposto no art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
26/02/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
26/02/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
20/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 19/02/2025
28/01/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
27/01/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:37

Cancelado o precatório (ID: a147b55)
24/01/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/01/2025 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2025 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por expedição de precatório
22/11/2024 15:28

Suspenso o processo por expedição de precatório
18/11/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/09/2024 11:54

Quitada a RPV (ID: db3f5d4) no valor de #Oculto#
30/08/2024 12:40

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.317,07)
30/08/2024 12:40

Efetuado o pagamento de imposto de renda por execução (R$ 136,61)
21/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/07/2024 02:27

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/07/2024
18/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
18/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/06/2024
04/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 03/04/2024
21/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
20/03/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
19/03/2024 17:11

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/03/2024 17:11

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
07/03/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
06/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 29/11/2023
07/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/11/2023
07/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 06/11/2023
20/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
19/10/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
19/10/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
19/10/2023 10:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de MUNICIPIO DE NITEROI
18/10/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
18/10/2023 13:47

Encerrada a conclusão
18/10/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
30/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 29/09/2023
22/09/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
21/09/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
20/09/2023 16:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
09/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
09/08/2023 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
09/08/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/05/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/05/2023 09:16

Iniciada a execução
14/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/03/2023
07/02/2023 17:50

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 06/02/2023
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 06/02/2023
01/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
30/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
30/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
30/11/2022 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
30/11/2022 15:53

Homologada a liquidação
30/11/2022 11:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 09/08/2022
11/07/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (petição)
09/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 08/07/2022
09/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 08/07/2022
28/06/2022 12:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO REQUERENDO EXCLUSÃO DA LIDE)
28/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2022
28/06/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
27/06/2022 14:39

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
27/06/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
24/06/2022 19:25

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
23/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/06/2022 14:37

Iniciada a liquidação
23/06/2022 14:37

Transitado em julgado em 06/06/2022
21/06/2022 13:33

Recebidos os autos para prosseguir
16/06/2020 23:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 03/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 03/06/2020
01/04/2020 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
31/03/2020 00:53

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões)
29/03/2020 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
12/03/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
12/03/2020 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
12/03/2020 16:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NITEROI sem efeito suspensivo
12/03/2020 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/03/2020 17:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/03/2020
05/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 04/03/2020
05/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/03/2020
05/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 04/03/2020
15/02/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 08:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
14/02/2020 08:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
14/02/2020 08:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO
24/01/2020 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/01/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 23:11

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
23/01/2020 23:11

Convertido o julgamento em diligência
26/11/2019 09:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
27/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 26/04/2019 23:59:59
27/04/2019 00:41

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 26/04/2019 23:59:59
09/04/2019 04:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/04/2019
09/04/2019 04:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2019 21:03

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 21:03

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
05/04/2019 21:03

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2019 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
01/02/2019 03:31

Decorrido o prazo de SEBASTIAO MEIRELLES CONSTANTINO em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:31

Decorrido o prazo de TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:31

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:31

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 31/01/2019 23:59:59
18/01/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2019 23:43

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2019 23:42

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
14/01/2019 23:42

Convertido o julgamento em diligência
06/11/2018 10:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
30/10/2018 17:57

Audiência instrução realizada (30/10/2018 11:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/07/2018 14:13

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2018 09:17

Audiência instrução designada (30/10/2018 11:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/06/2018 11:19

Audiência inicial realizada (28/06/2018 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2018 21:10

Juntada a petição de Contestação
25/06/2018 15:47

Juntada a petição de Contestação
18/06/2018 13:50

Juntada a petição de Contestação
18/05/2018 16:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/04/2018 09:07

Audiência inicial designada (28/06/2018 10:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/04/2018 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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