03/07/2025 11:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES em 01/07/2025
01/07/2025 01:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES em 30/06/2025
26/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA. em 25/06/2025
26/06/2025 00:28

Decorrido o prazo de FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES em 25/06/2025
18/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
13/06/2025 10:41

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
13/06/2025 10:37

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
13/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
11/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
11/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
11/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/06/2025 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2025 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 13:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 13:48

Iniciada a liquidação
06/06/2025 13:48

Transitado em julgado em 05/06/2025
06/06/2025 08:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 440,00
06/06/2025 08:41

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
06/06/2025 08:41

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
06/06/2025 08:41

Audiência una realizada (05/06/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2025 22:51

Juntada a petição de Contestação
04/06/2025 13:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 11:29

Juntada a petição de Acordo
04/06/2025 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100326-86.2025.5.01.0244 : FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES : CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.

E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO ORDINÁRIO DATA/HORÁRIO: 05.06.2025, às 10h45min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 455 do CPC.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25031611232308700000223066106 CNPJ.SOTER Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031611214850900000223066093 CNPJ.Construtec.Formas Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031611214647800000223066092 CNPJ.Construtec.Obras Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25031611214475400000223066091 Francisco.Construtec.FGTS.02 Extrato de FGTS 25031611214426300000223066090 Francisco.Construtec.FGTS.01 Extrato de FGTS 25031611214330600000223066087 Francisco.Construcerta.CTPS.Digital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031611214052800000223066080 Francisco.Construtec.CTPS.fisica Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25031611213975200000223066078 Francisco.Construtec.RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25031611213684300000223066074 Francisco.Construtec.CPF Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 25031611213571200000223066070 Francisco.Construtec.DH Declaração de Hipossuficiência 25031611213527500000223066069 Francisco.Construtec.Procuração Procuração 25031611213433600000223066067 Petição Inicial Petição Inicial 25031610421598400000223065548 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 07 de maio de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
07/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
07/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A
07/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
07/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC FORMAS E SERVICOS LTDA
07/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
07/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTEC OBRAS E SERVICOS LTDA.
07/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
07/05/2025 11:49

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO GONCALVES DA SILVA FERNANDES
26/03/2025 12:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 12:12

Audiência una designada (05/06/2025 10:45 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/03/2025 12:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100326-86.2025.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 16/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031700300125300000223078552?instancia=1
16/03/2025 11:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/03/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo