03/09/2025 13:20

Iniciada a execução
17/08/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 08/08/2025
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de TALITA CHUENG PEREIRA em 25/07/2025
25/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025
19/07/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
16/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) TALITA CHUENG PEREIRA
16/07/2025 10:43

Homologada a liquidação
15/07/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
10/07/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 12:29

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/05/2025
27/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de TALITA CHUENG PEREIRA em 26/05/2025
15/05/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e6a52b proferido nos autos.

Vistos. Considerando a habilitação apresentada pela 1ª ré, intime-se para impugnação dos cálculos apresentados no prazo de 8 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) TALITA CHUENG PEREIRA
14/05/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/05/2025
04/05/2025 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TALITA CHUENG PEREIRA em 28/04/2025
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
11/04/2025 11:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/04/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1122d8c proferido nos autos.

DESPACHO PJe Venha a reclamada com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua: “Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.

Decorrido o prazo acima, ficam as partes cientes, desde já que, automaticamente, terá início o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.

Serão observadas as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da reclamada e depois atualizados; 3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF. 6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.

Vindo, conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TALITA CHUENG PEREIRA
26/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TALITA CHUENG PEREIRA
26/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/03/2025 12:31

Iniciada a liquidação
25/03/2025 16:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
25/03/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100272-16.2025.5.01.0020 distribuído para 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 16/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031700300125300000223078552?instancia=1
16/03/2025 13:25

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2025 13:22

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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