14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100705-97.2020.5.01.0245 : BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES : COOPERATIVA M.B.M.

DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA E OUTROS (1) COOPERATIVA M.B.M.

DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecer à Secretaria da Vara, no dia 26/05/2025, às 10h00min, para cumprimento, pela 1ª ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS do Reclamante. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

FERNANDA DECNOP SILVA ROSSI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA M.B.M.

DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f99dec proferida nos autos. DECISÃO 1.

HOMOLOGO os novos valores abaixo, por adequados aos acórdãos IDs 8b96392 e d1ec6b0, já atualizados e com juros moratórios (ID 0b928fd / 86fc645): Em 11/03/2025, VALORES DEVIDOS PELA 1ª RÉ (COOPERATIVA M.B.M.

DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA): LÍQ.

AO RTE: R$ 54.281,13 INSS: R$ 4.777,19 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 2.757,00 IR: isento CUSTAS: R$ 1.236,31 TOTAL DEVIDO PELA 1ª RÉ: R$ 63.051,63 VALORES DEVIDOS PELA 2ª RÉ (ALLEGRO CALABRIA), responsável subsidiária, por todo o período e por todos os títulos deferidos: LÍQ.

AO RTE: R$ 54.281,13 INSS: R$ 4.777,19 HONOR.

ADV.

RTE: R$ 2.757,00 IR: isento CUSTAS: quitadas TOTAL DEVIDO PELA 2ª RÉ: R$ 61.815,32 (-) Saldo Dep.

Rec.

ID 002cf5b (04850381-0) - 2ª Ré: R$ 15.914,98 (-) Saldo Dep.

Rec.

ID 23e18d3 (04857128-9) - 2ª Ré: R$ 30.251,00 DIF.

TOTAL DEVIDA PELA 2ª RÉ: R$ 15.649,34 2.

Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 3.

Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 4.

Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 4.1.

Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 4.1.1.

Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT. 4.1.2.

Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 4.1.2.

Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT, intimando-se a parte autora para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 5.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte autora quanto aos itens 3 e 4.1.2, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 12 de março de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME - COOPERATIVA M.B.M.

DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA
31/08/2024 04:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/08/2024 08:48

Recebidos os autos para prosseguir
06/10/2022 19:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA em 02/09/2022
03/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES em 02/09/2022
23/08/2022 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA
21/08/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES
21/08/2022 08:47

Admitido o Recurso de Revista de ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME
27/06/2022 16:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME em 03/06/2022
04/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES em 03/06/2022
03/06/2022 13:30

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2022
24/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2022
24/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2022
24/05/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME
23/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES
23/05/2022 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA
06/05/2022 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00
31/03/2022 13:38

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 13:00 Sala 3 em mesa 26-04-2022 - Des. Marcelo Augusto ()
10/03/2022 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
10/03/2022 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
12/01/2022 23:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2021 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES em 13/12/2021
07/12/2021 19:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED ALLEGRO)
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA M.B.M. DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE MOTOBOY DE NITEROI E SAO GONCALO LTDA
29/11/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME
29/11/2021 11:35

Expedido(a) intimação a(o) BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES
25/11/2021 22:56

Conhecido o recurso de ALLEGRO CALABRIA ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-00 e provido em parte
25/11/2021 22:56

Conhecido o recurso de BERGKAMP DAVID DE OLIVEIRA LOPES - CPF: *00.***.*08-80 e provido em parte
27/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2021
26/10/2021 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 10:01

Incluído em pauta o processo para 16/11/2021 10:00 Sala 3 Des. Marcelo - 16-11-2021 ()
05/10/2021 10:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2021 14:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
23/09/2021 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo