10/04/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 08/04/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. em 20/03/2025
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JERONIMO CARLOS DA SILVA em 20/03/2025
17/03/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
08/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 07/03/2025
07/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101031-41.2020.5.01.0024 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JERONIMO CARLOS DA SILVA, TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.

RECORRIDO: FUNDACAO OSWALDO CRUZ Ante o exposto, ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários a exceção dos tópicos do recurso da 1ª reclamada relativo à gratuidade de justiça, ante a decisão monocrática proferida por este relator constante de Id. 619f467 e férias dos períodos de 2017/2018 e 2018/2019, ante a ausência de dialeticidade,e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de pagamento do tíquete refeição/alimentação, nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JERONIMO CARLOS DA SILVA
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
06/03/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CARLOS DA SILVA
25/02/2025 14:21

Conhecido em parte o recurso de TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-61 e provido em parte
25/02/2025 14:21

Conhecido o recurso de JERONIMO CARLOS DA SILVA - CPF: *92.***.*24-15 e não provido
10/02/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/02/2025
05/02/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/02/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
05/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
09/12/2024 14:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/12/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/12/2024 20:55

Retirado de pauta o processo
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 28/11/2024
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
07/11/2024 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:21

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
28/10/2024 20:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/10/2024 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 15/04/2024
04/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JERONIMO CARLOS DA SILVA em 03/04/2024
27/03/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
19/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
19/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CARLOS DA SILVA
19/03/2024 15:59

Convertido o julgamento em diligência
19/03/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
19/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 18/03/2024
05/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA. em 04/03/2024
05/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de JERONIMO CARLOS DA SILVA em 04/03/2024
26/02/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/02/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
23/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TEP TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA.
23/02/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JERONIMO CARLOS DA SILVA
23/02/2024 12:42

Determinada a requisição de informações
23/02/2024 12:42

Convertido o julgamento em diligência
23/02/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/12/2023 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo