15/04/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 18:53

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 41f54cc proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o Agravo de Instrumento de ID. 31faf56 , tendo em vista a sua tempestividade e a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 1969333.

Em atenção à recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E.

TRT, notifiquem-se os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento do reclamado, bem como contraminutarem o Recurso Ordinário interposto nos autos, no prazo de 08 dias.

Após, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO GOMES FREIXAS
28/03/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES FREIXAS
28/03/2025 11:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/03/2025 11:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de FABIANO GOMES FREIXAS em 27/03/2025
26/03/2025 23:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c54cff proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: Recorrente: FABIANO GOMES FREIXAS ID b46100a Data do recurso: 19/02/2025 Data da ciência: 07/02/2025 Representação processual: ID 4c9dc84 ( x ) Gratuidade deferida ao reclamante ID 01004f6 À conclusão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 2025 LUIS OTAVIO GARCIA JACURU Assistente CONCLUSÃO DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do recurso interposto. Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO - COMLURB Quanto ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (ID 7766ba8), por se tratar de sociedade de economia mista que explora atividade econômica, a Comlurb não pode ser equiparada à Fazenda Pública.

Portanto, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto, nego-lhe seguimento.

Intimem-se as partes para ciência no prazo de 08 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES FREIXAS
12/03/2025 10:15

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 10:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO GOMES FREIXAS sem efeito suspensivo
12/03/2025 04:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/03/2025 04:41

Encerrada a conclusão
20/02/2025 18:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
19/02/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES FREIXAS
05/02/2025 16:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/02/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/02/2025 12:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
28/01/2025 21:17

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
30/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
28/12/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/12/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES FREIXAS
28/12/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 00:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/12/2024 17:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO GOMES FREIXAS
05/12/2024 20:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/12/2024 20:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO GOMES FREIXAS
05/12/2024 20:38

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO GOMES FREIXAS
04/12/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/11/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 20:47

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 09:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2024 19:51

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 07:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2024 19:42

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 20:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/03/2024 17:40

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 09:55 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo