27/02/2024 13:41

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:41

Transitado em Julgado em 27.02.2024
19/12/2023 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2023.
12/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
13/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.11.2023.
08/11/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 07:00

Publicado despacho em 20.06.2023.
19/06/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
25/05/2022 19:01

Conclusos para decisão
13/05/2022 10:53

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:22

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2020 10:14

Baixa Definitiva
07/10/2020 10:14

Transitado em Julgado em 07.10.2020
11/09/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2020.
09/09/2020 15:00

Conhecido o recurso de SERGIO RUY NASCIMENTO BASTOS e não-provido
27/08/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.08.2020.
21/07/2020 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2020 14:07

Conclusos para julgamento
18/02/2020 14:01

Distribuído por sorteio
29/01/2020 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2020 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/01/2020 20:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo