27/08/2025 13:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de TALITA MARCOS DE FREITAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONICE FAUSTINO PEREIRA em 22/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/08/2025
08/08/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) TALITA MARCOS DE FREITAS
07/08/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FAUSTINO PEREIRA
05/08/2025 13:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONICE FAUSTINO PEREIRA - CPF: *03.***.*20-15
16/07/2025 09:54

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
05/07/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TALITA MARCOS DE FREITAS em 04/07/2025
01/07/2025 09:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100465-09.2022.5.01.0223 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: LEONICE FAUSTINO PEREIRA RECORRIDO: TALITA MARCOS DE FREITAS ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conceder à recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar (ausência de dialeticidade) suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a validade e eficácia do pedido de demissão anexado à defesa, afastar o reconhecimento da resolução indireta do contrato de trabalho e excluir da sentença a condenação da ré ao pagamento de aviso prévio, diferenças de 13º salário e férias com 1/3 proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, multa do artigo 477, §8º, da CLT e adicional de viagem.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, arbitra-se à condenação o novo valor de R$3.000,00 (três mil reais), sendo as custas, ora reduzidas para R$60,00, de responsabilidade da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONICE FAUSTINO PEREIRA
18/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) TALITA MARCOS DE FREITAS
18/06/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FAUSTINO PEREIRA
18/06/2025 11:38

Conhecido o recurso de LEONICE FAUSTINO PEREIRA - CPF: *03.***.*20-15 e provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100465-09.2022.5.01.0223 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051500301318500000121252011?instancia=2
14/05/2025 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/05/2025 09:40

Distribuído por dependência/prevenção
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 689343f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 – Dispositivo.

Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os.

Devolva-se o prazo recursal.

Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TALITA MARCOS DE FREITAS
12/12/2023 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de LEONICE FAUSTINO PEREIRA em 06/12/2023
24/11/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FAUSTINO PEREIRA
23/11/2023 13:49

Não admitido o Recurso de Revista de LEONICE FAUSTINO PEREIRA
30/08/2023 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/08/2023 11:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de TALITA MARCOS DE FREITAS em 29/08/2023
28/08/2023 11:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2023
17/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONICE FAUSTINO PEREIRA
16/08/2023 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TALITA MARCOS DE FREITAS
15/08/2023 08:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONICE FAUSTINO PEREIRA - CPF: *03.***.*20-15
15/08/2023 08:11

Conhecido o recurso de TALITA MARCOS DE FREITAS - CPF: *86.***.*89-30 e provido
15/08/2023 07:53

Recebidos os autos para lavrar acórdão
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
17/07/2023 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2023 16:33

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
11/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 11:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2023 11:10

Encerrada a conclusão
10/07/2023 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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