26/10/2023 14:07

Baixa Definitiva
26/10/2023 14:07

Transitado em Julgado em 26.10.2023
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
20/09/2023 09:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CÉLIA DE SOUZA MELLO e provido ou concedida
30/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.08.2023.
24/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 20:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 20:11

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/03/2023 17:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso de Revista Repetitivo #{sigla_tribunal} 0
08/02/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/11/2021 07:00

Publicado despacho em 17.11.2021.
16/11/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
12/11/2021 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2021 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 15:34

Conclusos para julgamento
20/02/2020 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/02/2020 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2014 10:34

Conclusos para julgamento
28/11/2014 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2014 09:15

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/10/2014 08:46

Conclusos para julgamento
28/10/2014 08:45

Distribuído por sorteio
14/10/2014 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2014 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2014 20:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo