03/09/2025 23:01

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ARANHA ALVES
20/08/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
12/08/2025 14:28

Admitido em parte o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU)
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/04/2025
08/04/2025 22:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista interposto pela União PRU2)
21/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANUEL ARANHA ALVES em 20/03/2025
17/03/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000849-38.2012.5.01.0247 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MANUEL ARANHA ALVES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada, exceto no que se refere à decadência por ausência de dialeticidade, rejeitara prejudicial de prescrição total, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANUEL ARANHA ALVES
06/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ARANHA ALVES
06/03/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
25/02/2025 11:28

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
30/01/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
28/01/2025 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/01/2025 07:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/08/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2024 09:20

Proferida decisão
20/08/2024 21:18

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/08/2024 14:42

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/08/2024 10:27

Proferida decisão
17/07/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
01/07/2024 15:02

Distribuído por dependência
11/07/2023 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 10/07/2023
10/07/2023 09:03

Juntada a petição de Manifestação (União )
05/06/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
17/05/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:33

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
10/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MANUEL ARANHA ALVES em 09/05/2023
30/04/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação (intimação AGU)
30/04/2023 19:22

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
26/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/04/2023
26/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ARANHA ALVES
25/04/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
19/04/2023 12:31

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e provido
24/03/2023 14:29

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
21/03/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:55

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 - SESSÃO VIRTUAL - JUÍZA DALVA MACEDO ()
07/03/2023 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2023 19:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
01/03/2023 14:28

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
01/03/2023 09:20

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
28/02/2023 20:50

Proferida decisão
28/02/2023 16:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
28/02/2023 16:55

Encerrada a conclusão
30/09/2022 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
08/08/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de MANUEL ARANHA ALVES em 05/08/2022
04/08/2022 18:57

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE PETIÇÃO)
19/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2022
19/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL ARANHA ALVES
18/07/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:06

Conclusos os autos para despacho a SAYONARA GRILLO COUTINHO
04/04/2022 10:18

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
29/03/2022 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (DEVOLUÇÃO DE PRAZO)
23/03/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/03/2022 09:10

Proferida decisão
22/03/2022 17:43

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/03/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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