10/09/2025 08:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO em 09/09/2025
08/09/2025 13:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
26/08/2025 16:20

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 12:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELLEN BALASSIANO
26/08/2025 12:06

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/08/2025 10:12

Juntada a petição de Impugnação
08/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/08/2025
31/07/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
30/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 18:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/07/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/07/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
04/07/2025 16:58

Iniciada a execução
04/07/2025 16:58

Encerrada a conclusão
24/06/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2025 10:03

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:50

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO em 30/05/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
26/05/2025 13:27

Homologada a liquidação
26/05/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 07/05/2025
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/04/2025 10:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
28/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
27/03/2025 21:46

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c76c585 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o autor acerca do trânsito em julgado da decisão, para que promova a liquidação do julgado, em 8 dias.Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do PJ-e-Calc e, neste caso, deverão ser apresentados em formato “.pdf” e também no “.pjc”, imprimindo, assim, maior celeridade ao prosseguimento do feito na medida em que o Servidor Calculista poderá fazer as alterações pertinentes independente de sucessivas determinações às partes.

As contas deverão vir atualizadas, com valores indicados mês a mês, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador).Quanto à atualização do crédito do exequente, salvo se no título executivo judicial transitado em julgado constar expressamente o índice de correção monetária que deverá ser aplicado (TR, IPCA-E ou mesmo a modulação de ambos), deverá ser aplicada a mais recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, qual seja, a aplicação do IPCA-E no período pré-processual, ou seja, até a data da distribuição, e a taxa Selic a partir de então, compreendido nesta a correção monetária e os juros moratórios, sendo certo que a citação referida na decisão da Corte Suprema retroage seus efeitos à data da propositura da ação - inteligência do artigo 240, §1º do CPC.Após, apresentados os cálculos na forma acima, intime-se a ré para manifestação e, se for o caso, impugnar as contas da parte autora, em 08 dias preclusivos (art. 879, CLT).

Em caso de discordância, a parte ré deverá apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e planilha com os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de não conhecimento da impugnação apresentada.Na hipótese de apresentação de irresignação pela ré, na forma do item acima, dê-se vista à parte autora, para manifestação sobre a impugnação e os cálculos apresentados pela parte ré, sob pena de preclusão (art. 879, CLT), valendo o silêncio como concordância.

Prazo 08 dias.Em seus cálculos, as partes deverão apresentar em planilha os valores históricos e atualizados das parcelas deferidas na decisão exequenda, indicando o total de cada um desses.Decorridos os prazos de impugnação acima referidos, ao calculista para verificação e cálculo de juros de mora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
12/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
12/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 22:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/03/2025 10:22

Recebidos os autos para prosseguir
28/11/2024 10:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/11/2024 17:28

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
07/11/2024 21:59

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/11/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 06/11/2024
11/10/2024 23:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
11/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/10/2024 13:49

Iniciada a liquidação
09/10/2024 13:49

Transitado em julgado em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/10/2024
30/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 14:53

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/09/2024 09:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO em 26/09/2024
26/09/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
12/09/2024 15:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/09/2024 15:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
12/09/2024 15:50

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
09/09/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
06/09/2024 01:34

Decorrido o prazo de CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO em 05/09/2024
29/08/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
29/08/2024 08:47

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 15:12

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (28/08/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2024 18:28

Juntada a petição de Contestação
05/07/2024 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2024 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CARMEN LUCIA DO AMARAL CARVALHO
28/04/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2024 14:35

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (28/08/2024 08:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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