01/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2025 08:14

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.194,91)
01/07/2025 08:13

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 263,90)
01/07/2025 00:59

Decorrido o prazo de G N CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/06/2025
29/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
23/05/2025 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ALVES DE CRISTO
09/05/2025 20:43

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A sem efeito suspensivo
07/05/2025 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de G N CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/05/2025
15/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDMILSON ALVES DE CRISTO em 14/04/2025
14/04/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de G N CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/04/2025
01/04/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c8b4ca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BRZ Empreendimentos e Construcoes S/A, nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo.

Custas inalteradas para os fins legais.

Publique-se.

Intime-se.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON ALVES DE CRISTO
31/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
31/03/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ALVES DE CRISTO
31/03/2025 19:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
21/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de EDMILSON ALVES DE CRISTO em 20/03/2025
18/03/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAISE LOPES SALIMEN
17/03/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c58ffb3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito as arguições de inépcia da petição inicial. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer o vínculo empregatício e a unicidade contratual do reclamante com a reclamada GN Construções LTDA - ME no período de 16/06/2021 a 17/02/2022, e condenar a reclamada GN Construções LTDA - ME e BRZ Empreendimentos e Construções S.A, esta de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Edmilson Alves de Cristo, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) salário de janeiro de 2022; saldo de salário de dezessete dias do mês de fevereiro de 2022; aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais a 9/12, acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina proporcional a 3/12 avos referente ao ano de 2022; indenização compensatória de 40% do FGTS; b) gratificação natalina proporcional a 6/12 referente ao ano de 2021; c) recolhimentos de diferenças do FGTS no período da contratação, acrescido da indenização compensatória de 40%; d) multa do art.477, § 8º, da CLT; e) multa do art.467, da CLT. Custas de R$ 263,90, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$13.194,91 pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A primeira reclamada deverá efetuar a anotação da CTPS do reclamante no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da presente decisão, com data de admissão em 16/06/2021 e demissão em 19/03/2022, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST, no cargo de pedreiro, com remuneração mensal de R$2.396,73, autorizada a baixa pela secretaria em caso de descumprimento e caso haja concordância da parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
06/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
06/03/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ALVES DE CRISTO
06/03/2025 14:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 263,90
06/03/2025 14:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDMILSON ALVES DE CRISTO
06/03/2025 14:56

Concedida a gratuidade da justiça a EDMILSON ALVES DE CRISTO
13/12/2024 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
13/12/2024 13:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/12/2024 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A em 25/11/2024
26/11/2024 00:33

Decorrido o prazo de EDMILSON ALVES DE CRISTO em 25/11/2024
14/11/2024 06:09

Expedido(a) notificação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
12/11/2024 20:55

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ALVES DE CRISTO
12/11/2024 20:54

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/11/2024 19:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/12/2024 09:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 19:22

Audiência de instrução cancelada (16/07/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
23/08/2024 13:39

Encerrada a conclusão
23/08/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/08/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 13:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 13:15

Audiência de instrução designada (16/07/2025 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 13:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/08/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/08/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/05/2024 13:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
10/05/2024 08:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
09/05/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (20/08/2024 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 13:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/05/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2024 16:27

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A
16/01/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) G N CONSTRUCOES LTDA - ME
16/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON ALVES DE CRISTO
15/01/2024 15:54

Audiência inicial por videoconferência designada (08/05/2024 09:15 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/01/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo