TRT1 - 0101330-11.2016.5.01.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89e2d62 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Por corretos e ajustados aos limites da coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos remanescentes de Id 1db8874, no importe total de R$ 1.186,31 (mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), para que surtam todos os efeitos legais. 2.

O valor homologado no item acima corresponde às seguintes parcelas: - Principal líquido autoral = R$ 1.186,31 3.

Intimem-se as partes para ciência do presente, bem como: 3.1. o acionante a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 00ad3bc outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte. 3.2. o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido, em 15 dias, conforme art. 523 caput, do CPC e arts. 876, 879 e 883 da CLT. 4.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará. 5.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD. 5.1.

Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência. 5.2.

Eventualmente in albis, expeça-se alvará. 6. Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 7.

Pago(s) o(s) alvará(s), façam-se os autos conclusos para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
28/07/2021 10:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO ISMAEL SILVA em 27/07/2021
24/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/07/2021
15/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO ISMAEL SILVA
12/07/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
08/07/2021 13:14

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*56-04 e provido em parte
29/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/05/2021
28/05/2021 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 16:02

Incluído em pauta o processo para 29/06/2021 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 29-06-2021 ()
17/05/2021 23:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2021 18:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/04/2021 14:00

Distribuído por dependência
26/06/2020 18:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
19/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de CONDOMINIO ISMAEL SILVA em 18/06/2020
19/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 18/06/2020
04/06/2020 17:03

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *42.***.*56-04 e provido
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
04/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2020 22:53

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO ISMAEL SILVA
02/06/2020 22:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA
07/05/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/05/2020
06/05/2020 16:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 16:34

Incluído em pauta o processo para 25/05/2020, 10:00:00, Sala 4 Des. Mario Sergio 25-05-2020 ()
30/04/2020 12:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2020 16:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
04/12/2019 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento (Renuncia)
13/11/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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