04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
05/07/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2024 17:13

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
24/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 09:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
18/04/2024 19:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2024 12:47

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/03/2024 07:00

Publicado despacho em 18.03.2024.
15/03/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2023 19:01

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2023 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2023 11:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 16.12.2022.
14/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
22/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2022.
19/11/2022 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2022 11:09

Conclusos para julgamento
20/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 14:49

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
27/09/2022 18:01

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/09/2022 07:00

Publicado despacho em 02.09.2022.
01/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
31/08/2022 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2020 23:14

Conclusos para julgamento
11/02/2020 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2020 16:24

Distribuído por sorteio
04/02/2020 14:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
04/02/2020 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 13:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo