16/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 15/08/2025
07/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 06/08/2025
31/07/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
28/07/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
28/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/07/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
14/07/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/07/2025 15:50

Audiência de instrução designada (29/10/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/07/2025 15:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 18/06/2025
13/05/2025 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos MDC)
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 09/05/2025
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
30/04/2025 14:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/04/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP em 28/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 24/04/2025
22/04/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/04/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
14/04/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
14/04/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
14/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5663391 proferido nos autos.

Vistos.

Fixo os honorários da petição id 9a704ef, no valor de R$ 3.000,00, que serão pagos na forma do art. 790-B CLT, observando-se os parâmetros fixados no Provimento Conjunto 01/24.

Esclarece o Juízo que o perito terá o prazo de 5 dias para designar a data da perícia e o prazo de 30 dias, a contar da data da perícia, para emitir o laudo pericial, salvo comprovado motivo de força maior ou de necessidade realização de diligências suplementares.

Intime-se o Perito para início da perícia, devendo agendar a data da perícia, no prazo de 5 dias.

Intimem-se as partes para disponibilização de e-mails e telefones para contato, no prazo de 5 dias.

Em seguida, dê-se ciência às partes da data designada.

Ficam as partes cientes de que os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres na mesma data estabelecida para a entrega do laudo pericial, 30 dias, sob pena de serem excluídos e não conhecidos.

Vindo o laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 dias.

Havendo pedido de esclarecimentos, intime-se a(o) Perita(o) para que preste as informações no prazo de 5 dias (cinco), após o que será dada ciência as partes e estará encerrada a prova pericial.

Após, aguarde-se a audiência. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de abril de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
10/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
10/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
10/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
10/04/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
10/04/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2025 14:45

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
07/04/2025 09:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2025 10:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 09:43

Audiência una por videoconferência realizada (07/04/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/04/2025 22:54

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 20:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/04/2025 13:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
25/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101675-87.2024.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 11/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121200300068000000217392976?instancia=1
19/03/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:12

Publicado(a) o(a) edital em 20/03/2025
19/03/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101675-87.2024.5.01.0203 : MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS : ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 07/04/2025 08:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de março de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/03/2025 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 08:02

Expedido(a) edital a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/03/2025 08:02

Expedido(a) mandado a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
18/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/02/2025
04/02/2025 13:19

Decorrido o prazo de MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
27/01/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
27/01/2025 08:40

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
23/01/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
22/01/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
22/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
22/01/2025 14:02

Audiência una por videoconferência designada (07/04/2025 08:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/01/2025 14:02

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
13/01/2025 13:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTEVAO CONSTRUTORA LTDA - EPP
17/12/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/12/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MICAELA OLIVEIRA DOS SANTOS
16/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/12/2024 15:04

Audiência inicial por videoconferência designada (07/04/2025 09:45 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00