TRT1 - 0101350-93.2018.5.01.0051
1ª instância - Rio de Janeiro - 51ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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05/09/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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05/09/2025 06:22
Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
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05/09/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
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04/09/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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04/09/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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04/09/2025 11:43
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de CRBS S/A
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03/09/2025 16:28
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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15/08/2025 15:57
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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08/08/2025 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2025 15:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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07/08/2025 17:51
Juntada a petição de Contraminuta
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30/07/2025 09:23
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 09:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 09:16
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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29/07/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2025 15:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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28/07/2025 15:22
Iniciada a execução
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21/07/2025 10:51
Juntada a petição de Embargos à Execução
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21/07/2025 10:35
Juntada a petição de Manifestação
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08/07/2025 10:26
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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04/07/2025 15:54
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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04/07/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2025 15:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
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27/06/2025 00:08
Decorrido o prazo de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA em 26/06/2025
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24/06/2025 19:46
Juntada a petição de Manifestação
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24/06/2025 19:41
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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02/06/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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02/06/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
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02/06/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
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30/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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30/05/2025 17:51
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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30/05/2025 17:50
Homologada a liquidação
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30/05/2025 14:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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10/04/2025 16:24
Juntada a petição de Impugnação
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31/03/2025 09:19
Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
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31/03/2025 09:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
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31/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ffd56f proferido nos autos. Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias.
Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.
Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação. cdgs RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA -
28/03/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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28/03/2025 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2025 10:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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26/03/2025 21:07
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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20/03/2025 00:36
Decorrido o prazo de CRBS S/A em 19/03/2025
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20/03/2025 00:36
Decorrido o prazo de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA em 19/03/2025
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17/03/2025 19:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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11/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
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11/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
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11/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 466bd7d proferido nos autos.
Intime-se a parte ré a apresentar cálculos de liquidação, em arquivo PCJ-PjeCalc, no prazo de 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: * Nos termos da Resolução 185/2017 do CSJT, os cálculos deverão obrigatoriamente ser juntados em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc e anexados ao Pje conforme tutorial do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 ; * deverá ser utilizado como referência o índice de correção monetária determinado pela sentença ou acórdão transitados em julgado ou, no caso de não haver índice expressamente fixado, deverão ser adotados os parâmetros fixados na ADC 58, nos termos determinados pelo STF, ou seja, correção monetária pelo IPCA-E e juros TRD até a data do ajuizamento da ação e, na fase judicial, índice SELIC Receita Federal. * apresentar a variação salarial, e quando composta de variáveis discriminá-las (salário-base + adic.
Insalubridade + ATS, etc.), inclusive para apuração do FGTS; * discriminar mês a mês os valores das parcelas devidas devendo APRESENTAR OS SEUS TOTAIS; * Horas Extras: se a sentença mandar apurá-las pelos Controles de Freqüência ou Cartão de Ponto ou pelo horário da inicial, apresentar demonstrativos diários com horário de entrada intervalos e saída; se a apuração for pelos dias efetivamente laborados, deverá demonstrar na planilha os nºs de dias em cada mês; se a apuração for pela média de semanas/mês, deverá ser observada 4,28 semanas (30 dias/7 dias); * reconhecido trabalho em Feriados, deverão vir expressamente nominados; * se a sentença determinar integração de Horas Extras em RSR e em outras verbas, apenas esta integração deverá ser apurada; * integração do RSR: à base de 1/6 ou conforme Conv.
Coletiva quando acostada aos autos, e só deverá ser apurada em qualquer verba mensal, inclusive indenizatória ou rescisória, se houver pedido específico para tal e acolhido pela sentença; * média de horas extras e adicional noturno deverá ser apurada pela média física (nº de horas), com demonstrativo expresso das horas e adicionais que serviram de base para calculá-la (exemplo: janeiro - 30 horas; fevereiro - 25 horas, etc/nº meses); * multa do art. 477, CLT compõe-se apenas do salário-base; * vale-transporte com base nas tarifas vigentes na época própria e dedução da parcela a cargo do empregado (6% do salário básico, nos tempos do art. 9º, Dec. 95247/87); * cálculo do seguro desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; * diferenças de férias observando o mês das já concedidas; e no caso de indenizadas, o mês da rescisão; * FGTS e multa de 40% apurados mês a mês não incidindo sobre férias indenizadas, multa do art. 477, devolução de descontos, dobra salarial, assim como indenização de qualquer espécie; Só incide sobre Aviso Prévio (Súmula 305 TST) se houver pedido específico na inicial e acolhimento na sentença; * Deverão ser apurados os valores devidos à título de INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. * índices conforme tabela única de atualização dos débitos trabalhistas; * juros contados a partir do ajuizamento da ação,. * Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. * Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.
FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA -
10/03/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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10/03/2025 11:21
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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10/03/2025 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 05:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
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07/03/2025 05:03
Iniciada a liquidação
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07/03/2025 05:03
Transitado em julgado em 19/02/2025
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06/03/2025 11:41
Recebidos os autos para prosseguir
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22/05/2020 07:35
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/05/2020 23:43
Juntada a petição de Manifestação (juntada de registro apolice na SUSEP)
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19/05/2020 19:48
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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12/05/2020 22:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
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12/05/2020 22:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2020 12:57
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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11/05/2020 12:56
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRBS S/A sem efeito suspensivo
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08/05/2020 17:14
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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08/05/2020 16:04
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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16/04/2020 14:45
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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16/04/2020 14:44
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA sem efeito suspensivo
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14/04/2020 13:36
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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13/04/2020 18:37
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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05/04/2020 02:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
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05/04/2020 02:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2020 14:01
Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
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30/03/2020 14:01
Expedido(a) intimação a(o) THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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30/03/2020 14:00
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CRBS S/A
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30/03/2020 14:00
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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27/02/2020 09:05
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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27/02/2020 09:04
Encerrada a conclusão
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27/02/2020 09:04
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
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19/02/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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18/02/2020 14:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
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18/02/2020 14:41
Encerrada a conclusão
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09/02/2020 22:15
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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07/02/2020 08:55
Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
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16/08/2019 09:14
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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16/08/2019 09:14
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(1700,00)
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14/08/2019 17:35
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
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14/08/2019 17:19
Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
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14/08/2019 14:45
Juntada a petição de Contrarrazões (APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO.)
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03/08/2019 00:56
Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
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03/08/2019 00:56
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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02/08/2019 10:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 sem efeito suspensivo
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02/08/2019 10:38
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA - CPF: *75.***.*43-50 sem efeito suspensivo
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02/08/2019 10:29
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 sem efeito suspensivo
-
02/08/2019 10:29
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA - CPF: *75.***.*43-50 sem efeito suspensivo
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31/07/2019 18:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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30/07/2019 12:37
Conclusos os autos para decisão Geral a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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29/07/2019 15:22
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
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19/07/2019 00:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
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19/07/2019 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2019 15:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31
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18/07/2019 15:57
Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA - CPF: *75.***.*43-50
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16/07/2019 00:31
Decorrido o prazo de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA em 15/07/2019
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16/07/2019 00:31
Decorrido o prazo de CRBS S/A em 15/07/2019
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11/07/2019 13:24
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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09/07/2019 16:27
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração CRBS)
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09/07/2019 16:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
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08/07/2019 15:46
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
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03/07/2019 01:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
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03/07/2019 01:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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01/07/2019 21:18
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1700.00
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01/07/2019 21:18
Não concedida a assistência judiciária gratuita a THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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01/07/2019 21:18
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA
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13/06/2019 14:10
Audiência instrução realizada (13/06/2019 10:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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13/06/2019 13:39
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
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11/06/2019 04:06
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/06/2019 02:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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30/05/2019 10:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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24/05/2019 21:44
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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23/05/2019 18:28
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
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23/05/2019 08:19
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/05/2019 15:19
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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22/05/2019 15:19
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
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22/05/2019 15:15
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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22/05/2019 15:15
Expedido(a) Intimação a(o) autor
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22/05/2019 15:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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22/05/2019 15:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
22/05/2019 15:14
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
22/05/2019 15:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/05/2019 15:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
22/05/2019 15:14
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
-
22/05/2019 15:14
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
22/05/2019 15:14
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
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22/05/2019 15:14
Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
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20/05/2019 10:21
Audiência instrução designada (13/06/2019 10:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/05/2019 10:15
Audiência instrução cancelada (10/06/2019 10:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/05/2019 00:19
Decorrido o prazo de THAINA SANTOS DE SOUZA MOREIRA em 15/05/2019 23:59:59
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13/05/2019 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2019 10:35
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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10/05/2019 15:09
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
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08/05/2019 01:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2019
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08/05/2019 01:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2019 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2019 16:43
Conclusos os autos para despacho a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
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15/04/2019 08:33
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
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15/04/2019 08:25
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
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15/04/2019 08:25
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
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15/04/2019 08:25
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
15/04/2019 08:25
Expedido(a) Intimação a(o) réu
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15/04/2019 08:25
Expedido(a) Intimação a(o) autor
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10/04/2019 12:32
Audiência instrução redesignada (10/06/2019 10:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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27/03/2019 14:12
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
27/03/2019 14:12
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
27/03/2019 14:12
Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
-
27/03/2019 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2019 14:37
Conclusos os autos para despacho a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
-
25/03/2019 18:10
Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
-
25/03/2019 17:57
Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Rol de testemunhas)
-
18/03/2019 13:04
Audiência inicial realizada (18/03/2019 09:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/03/2019 09:21
Audiência instrução redesignada (09/04/2019 09:20 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
15/03/2019 16:44
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
15/03/2019 15:55
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição CRBS S.A. com documentos que instruem a defesa)
-
07/02/2019 18:31
Juntada a petição de Emenda à Inicial (EMENDA SUBSTITUTIVA)
-
18/12/2018 20:38
Audiência inicial designada (18/03/2019 09:00 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
18/12/2018 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2018
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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