06/08/2025 13:53

Suspenso o processo por falência ou recuperação judicial
29/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 28/07/2025
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2025
16/07/2025 00:38

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 15/07/2025
07/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
04/07/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 01/07/2025
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 11/06/2025
03/06/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
02/06/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
22/05/2025 20:58

Expedido(a) ofício a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
22/05/2025 20:58

Expedido(a) ofício a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 08/05/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
22/04/2025 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
22/04/2025 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 03/04/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92786ba proferida nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista a promoção da contadoria retro, que ora passa a integrar a presente decisão, homologo os cálculos de id .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução.

Decorrido o prazo, venham conclusos para análise da expedição de certidão de crédito.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
25/03/2025 20:18

Homologada a liquidação
24/03/2025 13:39

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 4a8ed72) para Manifestação
24/03/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/03/2025 10:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e92b3b9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2025 23:57

Iniciada a liquidação
10/03/2025 23:57

Transitado em julgado em 24/02/2025
07/03/2025 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2023 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/06/2023
08/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 07/06/2023
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/05/2023
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023
26/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
24/05/2023 19:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2023 11:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
22/05/2023 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
22/05/2023 10:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 19/05/2023
20/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 19/05/2023
18/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 22:38

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
16/05/2023 22:37

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
15/05/2023 13:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
15/05/2023 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
05/05/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
05/05/2023 16:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 310,00
05/05/2023 16:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
05/05/2023 16:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
22/03/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/03/2023 10:28

Juntada a petição de Réplica
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023
03/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/03/2023
01/03/2023 14:41

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
01/03/2023 10:14

Audiência una por videoconferência realizada (01/03/2023 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 27/02/2023
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 27/02/2023
28/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS em 27/02/2023
14/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
09/02/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
09/02/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/02/2023 09:41

Audiência una por videoconferência designada (01/03/2023 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2023 09:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/03/2023 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
08/02/2023 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
08/02/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/02/2023 16:31

Audiência inicial por videoconferência designada (01/03/2023 08:55 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2023 16:31

Audiência inicial cancelada (01/03/2023 08:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2022 16:19

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/09/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/09/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE GOMES LIMA DOS SANTOS
19/09/2022 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2022 10:05

Audiência inicial designada (01/03/2023 08:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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