12/09/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/09/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
12/09/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 05/09/2025
08/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
04/07/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 11/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/06/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
02/06/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 05:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 29/05/2025
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
13/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 11:11

Iniciada a execução
12/05/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/04/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
15/04/2025 11:32

Homologada a liquidação
15/04/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/04/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
27/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/03/2025 02:50

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/03/2025
12/03/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44b406d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/03/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 23:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/03/2025 23:54

Iniciada a liquidação
10/03/2025 23:54

Transitado em julgado em 24/02/2025
07/03/2025 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
23/10/2023 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023
16/10/2023 11:01

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ ao RO Reclamante)
14/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/10/2023
13/10/2023 12:10

Juntada a petição de Contraminuta
11/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2023
07/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/10/2023 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
05/10/2023 19:34

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
04/10/2023 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
04/10/2023 15:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/09/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/09/2023 11:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
29/09/2023 11:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIANE BATISTA CHAGAS sem efeito suspensivo
29/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 16:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
28/09/2023 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/09/2023 15:27

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/09/2023 08:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
27/09/2023 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/09/2023 10:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2023 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/09/2023 22:43

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/09/2023 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
17/09/2023 22:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 580,00
17/09/2023 22:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIANE BATISTA CHAGAS
31/08/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAMILA LEAL LIMA
31/08/2023 15:02

Encerrada a conclusão
31/08/2023 13:24

Audiência de instrução realizada (30/08/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/08/2023 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
27/08/2023 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
20/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/07/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/07/2022 14:40

Audiência de instrução designada (30/08/2023 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2022
10/05/2022 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/05/2022
02/05/2022 09:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
30/04/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2022
30/04/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 06/04/2022
05/04/2022 14:47

Juntada a petição de Manifestação (Manif. RTE. Defesa e Docs. DEMONSTRATIVO. Provas e Audiência Telepresencial)
30/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
29/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/03/2022
14/03/2022 13:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2022
08/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de ELIANE BATISTA CHAGAS em 07/03/2022
03/03/2022 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
18/02/2022 11:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/02/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/02/2022 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE BATISTA CHAGAS
08/02/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo