13/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2025
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FABIO DE MOURA em 04/08/2025
05/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BELEM LTDA em 04/08/2025
04/08/2025 21:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 02:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MOURA
21/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BELEM LTDA
21/07/2025 20:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
15/07/2025 12:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
13/06/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - MESA ()
12/06/2025 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO DE MOURA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de TRANSPORTES BELEM LTDA em 20/03/2025
17/03/2025 13:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100020-79.2021.5.01.0205 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECORRIDO: TRANSPORTES BELEM LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FABIO DE MOURA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar o reclamante em honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade.

E, em razão do efeito devolutivo do recurso ordinário, majorar o percentual de condenação em honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante ao percentual de 10%, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
06/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE MOURA
06/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES BELEM LTDA
06/03/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
25/02/2025 11:32

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/01/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/01/2025 11:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/09/2024 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo