10/04/2025 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81e9a9d proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT RO ELENI PERES GUIMARAES Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 65701d4.

RO MOVILWAY LESTE LTDA Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, preparo recolhido (custas id 1b7c37f e depósito recursal id b8ca815), representação regular, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) ff12a04.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens. 26 de março de 2025 RSMFP NITEROI/RJ, 26 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENI PERES GUIMARAES
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MOVILWAY LESTE LTDA
26/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ELENI PERES GUIMARAES
26/03/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOVILWAY LESTE LTDA sem efeito suspensivo
26/03/2025 15:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELENI PERES GUIMARAES sem efeito suspensivo
21/03/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/03/2025 23:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/03/2025 13:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 062a7f5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ELENI PERES GUIMARAES em face MOVILWAY LESTE LTDA para CONDENAR o Réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$700,00, calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

PARTES CIENTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENI PERES GUIMARAES
07/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) MOVILWAY LESTE LTDA
07/03/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ELENI PERES GUIMARAES
07/03/2025 10:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
07/03/2025 10:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELENI PERES GUIMARAES
07/03/2025 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a ELENI PERES GUIMARAES
18/02/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
18/02/2025 12:51

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/02/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 13:28

Juntada a petição de Impugnação
11/09/2024 17:39

Audiência de instrução designada (18/02/2025 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 17:39

Audiência una realizada (11/09/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 14:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/09/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) MOVILWAY LESTE LTDA
29/05/2024 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELENI PERES GUIMARAES
27/05/2024 15:47

Audiência una designada (11/09/2024 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo