17/08/2023 11:55

Baixa Definitiva
17/08/2023 11:55

Transitado em Julgado em 17.08.2023
29/06/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 15.06.2023.
05/06/2023 13:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/05/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.05.2023.
28/04/2023 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 16:37

Conclusos para decisão
28/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 09:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/02/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 07:58

Conclusos para decisão
13/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 07:00

Publicado despacho em 30.01.2023.
27/01/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2022 18:19

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/07/2022 17:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/06/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 13.06.2022.
08/06/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 07:05

Inclusão em Pauta
11/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2022.
11/05/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2021 10:24

Conclusos para julgamento
22/04/2021 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/04/2021 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2021 08:50

Conclusos para julgamento
09/03/2021 07:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
04/03/2021 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2021 18:11

Distribuído por sorteio
17/01/2021 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2021 11:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo