21/03/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROSELEIA DOS SANTOS GOMES em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLA TIJUCA em 20/03/2025
21/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/03/2025
07/03/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100072-39.2022.5.01.0044 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLA TIJUCA RECORRIDO: ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA, ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLA TIJUCA, LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, ROSELEIA DOS SANTOS GOMES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª reclamada para deferir o pleito de gratuidade de justiça e para afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 3ª reclamada para limitar a responsabilidade subsidiária da 3ª reclamada pelo adimplemento das verbas rescisórias e multas ao período compreendido entre 6.10.2015 até 31.8.2021, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Torno a sentença ilíquida, fixo valor da causa em R$ 15.000,00 e das custas em R$ 300,00, pelas reclamadas, salvo a terceira.

Fixo o valor da causa em R$ 6.000,00 e custas de R$ 120,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
06/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ROSELEIA DOS SANTOS GOMES
06/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
06/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANGELS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
06/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLA TIJUCA
06/03/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
25/02/2025 11:32

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLA TIJUCA - CNPJ: 20.***.***/0001-19 e provido em parte
25/02/2025 11:32

Conhecido o recurso de ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 68.***.***/0001-10 e provido em parte
30/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2025
29/01/2025 15:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2025 15:29

Incluído em pauta o processo para 17/02/2025 08:00 17/02/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
20/01/2025 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/12/2024 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
27/11/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo