09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 08/09/2025
06/09/2025 22:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/08/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/08/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
28/08/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/07/2025 01:04

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 30/06/2025
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 23/06/2025
11/06/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
11/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:22

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3c3a1c proferido nos autos.

Vistos etc.

Mantenho os termos do ID 06352c7.

Relacione a ré todas suas contas bancárias e quais delas se vinculam a contrato específico (e não somente a conta vinculada ao contrato do Hospital Adão Pereira Nunes). prazo de 5 dias.

Deverá a ré comprovar documentalmente a existência dos contratos e a conta bancária criada para pagamento, sob pena de penhora total de suas contas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/06/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
09/06/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 30/05/2025
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
23/05/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06352c7 proferido nos autos.

Trata-se de processo, em fase de execução, no qual houve bloqueio de valores perante o SISBAJUD.

Entretanto, conforme coisa julgada, houve reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF), diante dos presentes autos, na qual foi decidido que as quantias bloqueadas são provenientes de verba pública destinada a custear despesas relativas à saúde (oriundos do repasse de verbas do Sistema Único de Saúde).

Logo, são impenhoráveis.

Dessa forma, proceda ao desbloqueio do montante bloqueado nestes autos perante o SISBAJUD, nas contas da ré, HOSPITAL MAHATMA GANDHI.

Por outro lado, sabe-se que a referida executada não recebe apenas créditos advindos dos cofres públicos, havendo, também, serviços prestados à iniciativa privada.

Logo, sendo ônus da ré provar que os valores eventualmente bloqueados perante o SISBAJUD são oriundos de verbas públicas com destino obrigatório em saúde, bem como os que assim não o são, intime-se a reclamada, HOSPITAL MAHATMA GANDHI, para que indique nos autos as contas não destinadas a custear despesas relativas à saúde, relacionando contas e contratos existentes.

Vindo, ative-se o SISBAJUD perante as contas indicadas, de modo que não haja violação às decisões proferidas pelo STF, com efeito vinculante.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DE MELLO LACERDA
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
21/05/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
21/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/05/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5df89d4 proferido nos autos.

Nos termos do previsto pelo inciso IX do artigo 833 do Código de Processo Civil, os recursos públicos recebidos por instituição privada para a aplicação compulsória em educação saúde ou assistência social são impenhoráveis.

A letra da Lei, assim, não deixa dúvidas.

Contudo, não há nos autos comprovação inequívoca da origem exclusivamente pública dos valores e bens da ré, tampouco de seus destinados à prestação de serviços públicos. O entendimento é consoante com a jurisprudência deste Regional, in verbis: AGRAVO DE PETIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EXECUTADA.

BLOQUEIO ELETRÔNICO DE VALORES.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE.

RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE APLICAÇÃO COMPULSÓRIA EM EDUCAÇÃO, SAÚDE OU ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NÃO COMPROVAÇÃO.

LEGALIDADE DA CONSTRIÇÃO.

As disposições contidas no artigo 818 da CLT não deixam margem para dúvidas acerca do fato de que à embargante/agravante incumbia o ônus da prova de que as constas bancárias objeto da constrição judicial são utilizadas exclusivamente para o recebimento de recursos destinados à manutenção de serviços de saúde contratados com o poder público.

Sendo assim, inexistindo nos autos qualquer elemento que represente sequer indício de que os valores eletronicamente bloqueados nos ativos financeiros da agravante estão revestidos pela impenhorabilidade prevista no inciso IX do artigo 833 do CPC, a manutenção da r. sentença vergastada é medida que se impõe.

Agravo não provido. (TRT-1- AP: 01003274220175010021 RJ, Relator: Marise Costa Rodrigues, data de julgamento: 12/09/2019, Primeira Turma, data de publicação: 02/10/2019). Assim, mantenho o despacho de ID 8c8aa09 (alvará).

Verifique a secretaria o montante à disposição dos autos, bem como a existência de crédito remanescente a favor do autor.

Havendo, ative-se o SISBAJUD.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DE MELLO LACERDA
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
15/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/05/2025 11:24

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: d127b6d) para Manifestação
03/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 02/05/2025
22/04/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
15/04/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:12

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
01/04/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/03/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
27/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025
17/03/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
14/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 13/03/2025
12/03/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c8aa09 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o trânsito em julgado, que manteve a sentença de id - a11052a, expeçam-se os alvarás cabíveis e, sem mais pendências, arquive-se definitivamente com sentença de extinção da obrigação pelo pagamento e com a comunicação à Instância Superior no processo principal (0100371-27.2022.5.01.0202) para adoção das medidas cabíveis.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAXWELL DE MELLO LACERDA
26/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
26/02/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/02/2025 14:04

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2024 13:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2024 12:40

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
22/04/2024 13:29

Juntada a petição de Contraminuta
17/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/04/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
16/04/2024 08:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
11/04/2024 17:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2024
02/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 01/04/2024
25/03/2024 12:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/03/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
12/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/03/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
12/03/2024 16:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
05/03/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MUNIF SALIBA ACHOCHE
24/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024
23/02/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 16/02/2024
16/02/2024 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
16/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/02/2024 15:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
02/02/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
02/02/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:57

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2024
25/01/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2024
24/01/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/12/2023
20/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 19/12/2023
15/12/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/12/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 10:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/12/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/12/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/12/2023 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
14/12/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/12/2023 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
06/12/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
06/12/2023 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
06/12/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
30/11/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2023 09:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 09/11/2023
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 09/11/2023
28/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/10/2023 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
26/10/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023
13/10/2023 12:04

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAXWELL DE MELLO LACERDA em 11/10/2023
11/10/2023 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/10/2023 08:03

Iniciada a execução
10/10/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/10/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
03/10/2023 10:27

Homologada a liquidação
02/10/2023 09:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
02/10/2023 09:44

Encerrada a conclusão
02/10/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
29/09/2023 16:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
13/09/2023 13:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/07/2023 14:23

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
22/05/2023 16:36

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2023 21:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
14/05/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/05/2023 12:02

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 28/04/2023
29/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2023
31/03/2023 17:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/03/2023 14:39

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
31/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/03/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MAXWELL DE MELLO LACERDA
30/03/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
06/02/2023 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2022 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/12/2022
15/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 14/12/2022
14/12/2022 11:14

Juntada a petição de Manifestação (Petição sobre cálculos)
11/11/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/11/2022 14:51

Iniciada a liquidação
18/10/2022 15:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
18/10/2022 09:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
14/10/2022 16:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo