19/12/2023 08:55

Baixa Definitiva
19/12/2023 08:55

Transitado em Julgado em 19.12.2023
30/10/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
22/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 11:21

Conclusos para julgamento
10/04/2023 14:05

Juntada de Petição de Contra-razões
03/04/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 09:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2023 12:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/03/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 07:00

Publicado despacho em 24.02.2023.
23/02/2023 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2023 16:06

Conclusos para julgamento
30/01/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
26/01/2023 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 10:51

Distribuído por sorteio
29/11/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2022 07:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/11/2022 12:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo